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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

FundoJustiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Rascunho)
SeçãoJustiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Rascunho)
SérieJuízo de Direito da 02ª Vara da Fazenda Pública(Rascunho)
SubsérieMandado de segurança(Rascunho)
mais 389...
Dossiê/Processo38080 - Procuração Tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ , 1964. Jornal Diário Oficial, 1962. Decreto n° 49977 de 23/01/1961. Decreto n° 1640. Lei n°4062
Dossiê/Processo38085 - Procuração Tabelião. Carmen Coelho. Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1963. Contrato de construção, 1963. Lei n° 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 13 e 15. Lei n° 2613 de 23/09/1955
Dossiê/Processo38086 - Procuração Tabelião. Eugenio Sodré Borges, Rua da Conceição, 81, RJ, 1963. Boletim de serviço, 1961. Decreto n° 51504 de 1960. Lei n° 1533 de 31/12/1951
Dossiê/Processo38102 - imposto de transmissão de prpriedade inter-vivos 1956. recibo 1956. Procuração Tabelião. Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ 1957. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ. custas processuais 1957. Constituição Federal artigo 141 § 24. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 9330 de 1946
Dossiê/Processo38111 - Lei n° 1533 de 1951
Dossiê/Processo38125 - Procuração Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1964. Telegrama Departamento dos Correios e Telégrafos, 1964. Lei n° 4019 de 20/12/1961. Lei n° 2622
Dossiê/Processo38126 - Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960. Custas Judiciais, 1960. Lei nº 1533, artigo 1. Constituição Federal de 1946, artigo 15, nº VI, parágrafo 5. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24. Decreto nº 15783. Regulamento Geral, artigo 780. Decreto nº 32392 de 1953. Decreto nº 3519. Decreto nº 8463, artigo 55
Dossiê/Processo38132 - Procuração Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1961. Fatura Comercial de Automóvel e Conhecimento de Carga, 1961. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24. Lei nº 1533 de 1951, artigo 1. Decreto nº 43028. Lei nº 3244 de 1957. Lei nº 2770. Decreto nº 8439
Dossiê/Processo38174 - Procuração Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1963. Lei nº 1711 de 1952. Lei nº 3780 de 1960. Lei nº 1533 de 1951
mais 536...

Relatórios

Lei n° 1533 de 1951

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