Dossiê/Processo 18676 - Laudo Médico em acidente de trabalho, 1915. Termo de Apelação, 1925. Procuração, Tabelião Olegário Marianno, Rua Buenos Aires, 40, RJ, 1940. Termo de Agravo, 1940. Inquérito sobre Acidente de Trabalho, 23º Distrito Policial, 1920. Decreto nº 13498. Lei nº 3224

Zona de identificação

Código de referência

18676

Título

Laudo Médico em acidente de trabalho, 1915. Termo de Apelação, 1925. Procuração, Tabelião Olegário Marianno, Rua Buenos Aires, 40, RJ, 1940. Termo de Agravo, 1940. Inquérito sobre Acidente de Trabalho, 23º Distrito Policial, 1920. Decreto nº 13498. Lei nº 3224

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 167f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Curador Especial de Acidente de Trabalho pediu indenização pelo acidente sofrido por Joaquim. Este teve a mão e rosto desfigurados por estilhaço de pedra, decorrente de explosão de mina em pedreira do Ministério da Guerra, onde trabalhava como operário. O local era próximo das obras de construção do depósito de material bélico do Exército. Tinha salário diário de 6$000 réis. Teve diminuição de capacidade de trabalho. A ação foi julgada procedente, recorrendo de ofício. A União apelou e o Supremo Tribunal Federal deu provimento, em parte. O autor agravou e o Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Esteves, Joaquim Baptista (autor); Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    05-09-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35935 (número do documento)

        Área de ingresso