Dossiê/Processo 21927 - Juízo de Direito da 5ª vara Cível, Serviço Eleitoral, 1923. Alistamento Eleitoral do Distrito Federal, 1923. Regimento nº 12193, artigo 5

Zona de identificação

Código de referência

21927

Título

Juízo de Direito da 5ª vara Cível, Serviço Eleitoral, 1923. Alistamento Eleitoral do Distrito Federal, 1923. Regimento nº 12193, artigo 5

Data(s)

  • 1929 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 61p.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora denunciou o réu como incurso no Decreto nº 4226 de 1920, artigo 24, combinado com o Decreto nº 14658 de 1921, artigo 53. O réu, alegando ser funcionário municipal da Limpeza Pública de Campo Grande, requereu a incursão na lista dos eleitores da Paróquia do Méier, instruindo o requerimento com uma certidão falsa. Foi julgada improcedente a denúncia contra o acusado, e mandado que fosse dada baixa na culpa. O despacho do juiz substituto foi concedido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Silva, Herculano da (réu); Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-10-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41358 (número do documento)

        Área de ingresso