Dossiê/Processo 21944 - Jornal O Globo, 19/07/1939, Jornal do Comércio, 1938, Diário da Noite, 24/09/1940. Artigo sobre Cultura Artística de São Paulo, 1934. Decreto nº 24507 de 09/06/1934. Decreto nº 24670 de 1934, artigos 2 e 3. Decreto nº 20848 de 24/12/1931, artigos 1 e 2. Decreto nº 22990 de 26/07/1923, artigos 1 e 33. Decreto nº 24507 de 1937, artigos 33, 114, 89, 79, 80, 88, 24, 25 e 26. Decreto nº 24264 de 1923, artigo 79. Decreto nº 22989 de 26/07/1933. Decreto nº 16264 de 19/02/1923, artigos 1, 79 e 80. Código Civil, artigo 873. Código do Processo Civil, artigos 821, 821, 824 e 831. Lei nº 2035 de 27/02/1940

Área de identificação

Código de referência

21944

Título

Jornal O Globo, 19/07/1939, Jornal do Comércio, 1938, Diário da Noite, 24/09/1940. Artigo sobre Cultura Artística de São Paulo, 1934. Decreto nº 24507 de 09/06/1934. Decreto nº 24670 de 1934, artigos 2 e 3. Decreto nº 20848 de 24/12/1931, artigos 1 e 2. Decreto nº 22990 de 26/07/1923, artigos 1 e 33. Decreto nº 24507 de 1937, artigos 33, 114, 89, 79, 80, 88, 24, 25 e 26. Decreto nº 24264 de 1923, artigo 79. Decreto nº 22989 de 26/07/1933. Decreto nº 16264 de 19/02/1923, artigos 1, 79 e 80. Código Civil, artigo 873. Código do Processo Civil, artigos 821, 821, 824 e 831. Lei nº 2035 de 27/02/1940

Data(s)

  • 1939; 1942 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 274f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Cultura Artística do Rio de Janeiro (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante era sociedade civil, e propôs uma ação ordinária contra a suplicada, requerendo a anulação do ato que concedeu à Ação Social Brasileira o registro do nome ou título Cultura Artística, alegando que tal registro teria sido concedido anteriormente à suplicante. Por se tratar do segundo volume, consta apenas nos autos o pedido de apelação ao Supremo Tribunal Federal. A sentença de tal apelação foi a de negar provimento ao recurso, a fim de confirmar a primeira sentença

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silva, Jose Caetano da Costa e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-10-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        26506 (número do documento)

        Área de ingresso