Dossiê/Processo 22795 - Jornal Diário Oficial, Gazeta de Notícias, O Globo, Jornal do Comércio. Concessão de Aposentadoria. Certidão de Óbito. Certidão de Nascimento. Certidão de Casamento. Nomeação de Cargo

Zona de identificação

Código de referência

22795

Título

Jornal Diário Oficial, Gazeta de Notícias, O Globo, Jornal do Comércio. Concessão de Aposentadoria. Certidão de Óbito. Certidão de Nascimento. Certidão de Casamento. Nomeação de Cargo

Data(s)

  • 1939; 1946 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 355f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários civis e operários de várias categorias e diretorias do Ministério da Guerra, requereram a Anulação do Decreto Lei 1200 de 06/04/1939, que tornou sem efeito a lei 4632 de 06/01/1923, artigo 73, que assegurava aos autores e assistentes os direitos garantias e vantagens da Lei 4242 de 05/01/1921, artigo 121. A ação foi julgada improcedente. O aturo apelou e o Supremo Tribunal Federal deu provimento em parte

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Carvalho, Jaime de Teixeira (autor); Silva, Domingos da (autor); Rocha, Joaquim Moreira da (autor); Santos, José Joaquim dos (autor); Moreira, Adriano de Matos (autor); Teixeira, Alcino e outros (autor); Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-10-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        29686 (número do documento)

        Área de ingresso