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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 01ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Ação ordinária
(Rascunho)
mais 601...
Dossiê/Processo
26782 - Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1956. Jornal Diário oficial, 19/05/1959. Boletim de Serviço da Delegacia Regional do Distrito Federal, 08/02/1956
Dossiê/Processo
26783 - Procuração Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1959, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1964. Certidão de Óbito, 1943. Boletim do Ministério da Marinha, 1957. Lei nº 288 de 08/06/1948. Lei nº 616 de 02/02/1949. Decreto nº 26907 de 18/07/1949. Código de Processo Civil artigo 820. Advogado Olidiney de Carvalho Ernani Teixeira de Almeida Avenida Almirante Barroso, 2, RJ
Dossiê/Processo
26790 - Procuração Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1959. Título Protelatório de Proventos de Inatividade, 1958 e 1959. Jornal Diário Oficial, 16/08/1952, 13/04/1961, 18/05/1966 e 18/07/1966. Lei nº 616 de 02/02/1949. Lei nº 288 de 08/06/1948, artigo 1e 6. Lei nº 2370 de 09/12/1954, artigo 33 e 59. Lei nº 1156 de 12/07/1950. Decreto nº 10490A de 25/09/1942. Decreto nº 20910. Constituição Federal de 1946, artigo 101. Advogado Orbólio Teixeira Pinto, Avenida 13 de Maio, 47, RJ
Dossiê/Processo
26796 - Procuração, Tabelião Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1953. Certidão de Óbito, 1952. Jornal Diário do Congresso, 1953. Carteira Profissional, 1952. Decreto nº 2681 de 07/12/1912. Decreto nº 16146 de 20/07/1944. Decreto nº 15673 de 07/09/1922, artigo 161. Constituição Federal, artigo 159, 397 e 1537
Dossiê/Processo
26799 - Jornal Diário Oficial, 29/11/1950, 23/12/1950, 11/01/1951. Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ
Dossiê/Processo
26804 - Procuração, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1953, Tabelião Armando Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ, 1974. Registro de Imóveis, 1976, 1977 e 1978. Escritura de Compra e Venda, 1976
Dossiê/Processo
26811 - Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1956, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1958. Carta de Aposentadoria, 1952. Certidão de Óbito, 1958. Certidão de Nascimento, 1943
Dossiê/Processo
26812 - Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ. Código de Processo Civil, artigo 291. Decreto-lei nº 1918 de 27/08/1937, artigo 51. Decreto-lei nº 1869 de 21/01/1946, artigo 10. Advogado George Pires Chaves e Eugenio Roberto Haddock Lobo, Rua do Carmo, 17, RJ. Decreto-lei nº 8769 de 21/01/1946, artigo 10. Decreto-lei nº 8742 de 19/01/1946, artigo 7. Lei nº de Introdução ao Código Civil, artigo 2
Dossiê/Processo
26814 - Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas, Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1964, Tabelião José de Segadas Viana 6º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 136, RJ, 1970, Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga, Avenida Antonio Carlos, 641, RJ. Guia de Recolhimento do Imposto de Consumo, 1957. Recibo da Administração do Porto do Rio de Janeiro, 1957. Decreto nº 26149 de 05/01/1949. Lei nº 2974 de 26/11/1956. Lei nº 2145 de 09/12/1953, artigo 7. Decreto nº 34839, artigo 2. Advogado Bértolo José Ferreira, Rua São José, 844, RJ. Lei nº 1205 de 24/10/1956. Decreto-lei nº 4014 de 13/01/1942, artigo 4. Código de Processo Civil, artigo 64. Lei nº 3244 de 14/08/1957, artigo 56. Lei nº 2653 de 24/11/1955, artigo 16. Lei nº 3520 de 1958. Constituição Federal de 1946, artigo 101
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Relatórios
Jornal Diário Oficial, 29/11/1950, 23/12/1950, 11/01/1951. Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ
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