Dossiê/Processo 28568 - Jornal Diário Oficial, 02/10/1968. Carta de Inclusão assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1954. Título Declaratório de Proventos de Inatividade, 1954. Procuração, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1969. Termo de Inspeção de Saúde, 1951, 1967. Lei nª 2370 de 1958, artigos 30, 32, 33. Lei nª 4902 de 1965, artigos 28, 30, 31

Área de identificação

Código de referência

28568

Título

Jornal Diário Oficial, 02/10/1968. Carta de Inclusão assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1954. Título Declaratório de Proventos de Inatividade, 1954. Procuração, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1969. Termo de Inspeção de Saúde, 1951, 1967. Lei nª 2370 de 1958, artigos 30, 32, 33. Lei nª 4902 de 1965, artigos 28, 30, 31

Data(s)

  • 1968; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 112f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, nacionalidade brasileiro, estado civil casado, militar, requereu ação para assegurar sua reforma no posto de 3ª Sargento com todos os direitos e vantagens previstas. O juiz Jorge Lafayette Pinto Guimarães julgou a ação improcedente. O autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento a apelação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Machado, Renato Amaral (Juiz); Jesus, Waldemar (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33137 (número do documento)

        Área de ingresso