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Descrição arquivística
9226 · Dossiê/Processo · 1909
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

Os autores negociantes, localizados na Rua do Mercado, 5, Rio de Janeiro, requereram a declaração de sem efeito para os atos da administração pública pelas quais foram canceladas o contrato e firma dos suplicados. Os autores constituíam uma sociedade comercial sob firma de João Marques & Companhia com contrato arquivado na junta comercial. O contrato e o registro da firma foram cancelados por ordem do Ministério da Justiça e Interior motivados por uma reclamação de João de Bessa Teixeira e José Teixeira da Motta que pretendiam registrar a mesma firma. Os autores citaram o Decreto nº 916 de 1890, artigo 8. O juiz julgou por sentença o arbitramento para que se produzissem seus devidos efeitos legais

União Federal (réu)
Imposto do Consumo D'Agua, 1905.
41203 · Dossiê/Processo · 1912
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 41$400 réis, sobre imóvel situado à Rua Bittencourt, nº2, Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1905.

Fazenda Nacional (autor)
Imposto do Consumo D'Água, 1905.
41216 · Dossiê/Processo · 1912
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

A autora requereu o pagamento do imposto do consumo d'agua no valor de 41$400 réis, sobre imóvel situado à Estrada Freguesia de Jacarépagua, sn, Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1905.

Fazenda Nacional (autor)
Imposto do Consumo D'Água, 1905.
41209 · Dossiê/Processo · 1912
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

A autora requereu o pagamento do imposto do consumo d'agua no valor de 41$400 réis, sobre imóvel situado à Estrada da Penha, sn, Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1905.

Fazenda Nacional (autor)
Imposto do Consumo D'Água, 1905.
41212 · Dossiê/Processo · 1912
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 41$400 réis, sobre imóvel situado à Estrada Santa Cruz, sn, Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1905.

Fazenda Nacional (autor)
Imposto do Consumo D'Água, 1905.
41210 · Dossiê/Processo · 1912
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

A autora requereu o pagamento do imposto do consumo d'agua no valor de 41$400 réis, sobre imóvel situado à Rua Muriquiprary, nº49, Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1905.

Fazenda Nacional (autor)
Imposto do Consumo D'Água, 1905.
41213 · Dossiê/Processo · 1912
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

A autora requereu o pagamento do imposto do consumo d'agua no valor de 41$400 réis, sobre imóvel situado à Estrada Santa Cruz, sn, Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1905.

Fazenda Nacional (autor)
Imposto do Consumo D'Agua, 1905.
41201 · Dossiê/Processo · 1912
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 41$400 réis, sobre imóvel situado à Estrada Engenho da Pedra, sn, Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1905.

Fazenda Nacional (autor)
Imposto do Consumo D'Água, 1905.
41211 · Dossiê/Processo · 1912
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

A autora requereu o pagamento do imposto do consumo d'agua no valor de 41$400 réis, sobre imóvel situado à Rua da Matriz de Campo Grande, sn, Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1905.

Fazenda Nacional (autor)