Mostrando 4 resultados

Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. A nota falsa no valor de 50$000 foi apreendida em poder do acusado que foi pego quando mostrava a referida para outro indivíduo. O acusado era de nacionalidade italiana, estado civil casado, profissão quitandeiro e morador na Rua Paula Mattos. Já o outro indivíduo era José Coelho Martins, nacionalidade portuguesa, alfaiate e morador na Rua Santo Amaro. Ambos os indivíduos acusaram-se de ter passado a nota falsa. O juiz determinou arquivamento do processo

A nota falsa no valor 200$000 réis foi enviada pelo diretor do hospital de Saúde Pública no Engenho Novo, que acusou Ismael de Carvalho de ter passado a dita nota ao vendedor ambulante Jorge Elias. O acusado era de nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, analfabeto e morador da Fazenda do Engenho Novo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. É citada a Lei nº 2110 de 1909, artigo 13 e quatro testumunhas são inquiridas

Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da caixa de amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. inquérito sobre a falsificação de selo público. Houve flagrante de prisão. O réu era de nacionalidade portuguesa, negociante e morador do Beco João Baptista; grande quantidade de selos; imposto de consumo de fumo; Código Penal artigos 250 e 247, Decreto nº 38 de 04/08/1899. A denúncia foi julgada procedente na 1a. instância. Esta decisão foi submetida à avaliação do Supremo Tribunal Federal, via apelação. Este optou por confirmar a sentença apelada

A nota falsa no valor 50$000 réis foi encontrada na Estrada de Ferro Central do Brasil, na estação central. O primeiro réu era morador da Rua do Areal, cidade do Rio de Janeiro, estado civil solteiro, analfabeto. O segundo réu era negociante e estado civil solteiro, patrão do primeiro réu e quem lhe passou a nota. O juiz Raul de Souza Martin determinou o arquivamento do presente inquérito. Não foi possível oferecer denúncia regular, na ausência da circunstância característica do delito