Dossiê/Processo 30554 - Impresso: Arma de Artilharia capitães - do NI. Inquérito sanitário de origem, data NI. diário oficial, de 1942. procuração, tabelião 4, de 1954. Anexo: recorte de jornal - NI. decreto lei 3864, de 24/11/1941, artigo 157. lei 616, de 02/02/1949. lei 1156, de 12/07/1950. decreto lei 3940, de 16/12/1941

Área de identidad

Código de referencia

30554

Título

Impresso: Arma de Artilharia capitães - do NI. Inquérito sanitário de origem, data NI. diário oficial, de 1942. procuração, tabelião 4, de 1954. Anexo: recorte de jornal - NI. decreto lei 3864, de 24/11/1941, artigo 157. lei 616, de 02/02/1949. lei 1156, de 12/07/1950. decreto lei 3940, de 16/12/1941

Fecha(s)

  • 1954; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 84p

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, Major, oficial da Artilharia do Exército, reformado, estado civil casado, moveu contra a União uma ação ordinária, por conta de um acidente em serviço no Morro do Coimbra, Mato Grosso, divisa com a Bolívia, em serviços que comprometeram sua saúde, definitivamente, sendo julgado incapaz. Requereu a sua promoção ao posto de Major, considerado por antiguidade, declarado promovido por invalidez definitiva ao posto de Tenente Coronel, bem como ao posto de Coronel, pelas operações de guerra que participou, além do pagamento das diferenças dos proventos e vantagens. O direito do autor foi julgado prescrito. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Bastos, Olívio de Oliveira (autor); Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35757 (número do documento)

        Área de Ingreso