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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
02ª Vara Federal
(Rascunho)
Subsérie
Ação ordinária
(Rascunho)
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Dossiê/Processo
24290 - Procuração Tabelião Carlos Pessôa, Rua da Quitanda, 17, RJ, 1942. Carta Patente Militar , 1924, 1923, 1925. Diploma da Medalha Militar , 1923. Carta Patente assinada pelo Presidente da República Arthur da Silva Bernardes, 1925. Decreto nº 695 de 28/08/1890, artigo 19. Código Civil, artigo 413, 453. Lei nº 2290 de 13/12/1910. Decreto nº 3607 de 10/02/1866. Decreto nº 18712 de 25/04/1929. Decreto nº 3695 de 06/02/1939. Lei nº 196 de 22/01/1938. Código do Processo Civil, artigo 839
Dossiê/Processo
24296 - Procuração Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ, 1941. Imposto de Indústrias e Profissões, 1941. Escritura de Constituição de Sociedade Anônima, 1937. Jornal Diário Oficial, 30/12/1941, 08/06/1940, 13/07/1940, 31/12/1941, 21/07/1937, 12/08/1941. Regulamento do Selo. Decreto nº 1137 de 07/10/1936, artigo 29. Decreto nº 434 de 04/06/1891, artigo 96. Decreto nº 2627 de 06/09/1940, artigo 112. Lei nº 6 de 1937. Decreto nº 40 de 1937. Decreto nº 14339 de 1920, artigo 25. Lei nº 3966 de 1919
Dossiê/Processo
24297 - Procuração Tabelião José de Salgadas Vianna, Rua do Rosário, 136, RJ, 1956. Escritura de Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113, RJ, 1955. Decreto nº 15673 de 1922
Dossiê/Processo
24298 - Jornal Diário Oficial, 23/02/1948. Guia de Depósito, Recebedoria do Distrito Federal, 1948. Decreto-lei nº 3449 de 23/07/1941, artigo 1. Decreto nº 22061 de 09/11/1932, artigo 24. Decreto-lei nº 607 de 10/08/1938. Decreto-lei nº 5 de 13/11/1937. Lei nº 2653 de 24/11/1955, artigo 12. Decreto nº 9608 de 19/08/1946, artigo 34. Decreto nº 10902 de 20/05/1914, artigo 155
Dossiê/Processo
24302 - Imposto de Renda, 1940. Procuração Tabelião Álvaro Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1940. Código do Processo Civil, artigo 158. Decreto-lei nº 42 de 06/12/1937. Regulamento do Imposto de Renda, artigo 114
Dossiê/Processo
24309 - Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113B, RJ, 1949. Decreto-lei nº 2615 de 21/04/1940. Decreto nº 24343 de 05/06/1934. Decreto-lei nº 2416 de 17/07/1940, artigo 1. Lei nº 159 de 30/12/1935, artigo 6. Lei Constitucional nº 4 de 20/09/1940. Lei Constitucional nº 3, de 28/09/1940. Constituição Federal, artigo 15, 16, 19, 21, 29, 30
Dossiê/Processo
24310 - Nota Fiscal, 1951. Fatura de Balanças Ramuza Limitada. Conhecimento de Embarque, 1951. Código Comercial, artigos 519, 529, 494. Decreto nº 19473 de 10/11/1930. Certificado de Vistoria, 1951. Averbação de Seguro Marítimo, 1951. Recibo de Quitação, 1951. Procuração Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1951
Dossiê/Processo
24318 - Certificado de Registro de Marca. Caixa de Creme Suisse, Super Creme. Ata da Assembléia Extraordinária, 1923. Procuração Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1940, Tabelião Álvaro de Mello Alves, Rua do Rosário, 116, RJ, 1940. Imposto de Indústrias e Profissões, 1939, 1940. Jornal Diário Oficial, 16/03/1939, 26/01/1926, Jornal do Commercio, 26/01/1926. Alvará Geral, Taxas Eventuais, 1936. Imposto de Licenças, 1939, 1940. Fatura Bar Flora, 1949. Decreto Federal nº 16300 de 31/12/1923, artigo 665. Código do Processo Civil, art 4. Lei nº de introdução do Código Civil, artigo 2. Decreto-lei nº 7903 de 27/08/1945
Dossiê/Processo
24321 - Jornal Diário Oficial, 03/03/1949. Procuração Tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires, 126, RJ, 1946. Fatura, 1945. Guia de Exportação para Localidades Brasileiras, 1945. Protesto, 1948. Decreto-lei nº 7675 de 26/06/1945, artigo 5. Código Civil, artigo 1058. Decreto-lei nº 1215 de 1939
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Relatórios
Imposto de Renda, 1940. Procuração Tabelião Álvaro Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1940. Código do Processo Civil, artigo 158. Decreto-lei nº 42 de 06/12/1937. Regulamento do Imposto de Renda, artigo 114
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