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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

FundoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
SeçãoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
Série02ª VARA FEDERAL(Rascunho)
SubsérieEXECUTIVO FISCAL(Rascunho)
mais 3264...
Dossiê/Processo23479 - Imposto de Renda, 1927
Dossiê/Processo23482 - Imposto de Renda, 1928. Mandado de Intimação, 1932. Custas Processuais no valor de 448$818 réis, 1932
Dossiê/Processo23483 - Imposto de Renda, 1927
Dossiê/Processo23485 - Imposto de Renda, 1927
Dossiê/Processo23488 - Imposto de Renda, 1927
Dossiê/Processo23574 - Registro de Dívida Ativa, 1936. Mandado de Intimação e Penhora, 1936. Procuração Tabelião Major Victor Ribeiro de Faria, Rua do Rosário, 76, RJ, 1936. Termo de Agravo, 1938. Emolumentos dos Ministros, 1938. Custas Processuais, 1939. Regime do Imposto de Renda, artigos 83, 177 e 123. Decreto nº 21554 de 20/06/1932. Lei nº 4984 de 31/12/1925, artigo 18. Decreto nº 24036 de 03/1934, artigos 121, 107 e 109. Decreto nº 21717 de 10/08/1932. Lei nº 4265 de 31/12/1922. Decreto nº 5449 de 16/01/1928, artigo 3. Código do Processo Civil, artigo 1133. Decreto nº 16752 de 31/12/1924. Decreto-lei nº 6 de 16/11/1937. Código Civil, artigos 18 e 3. Lei nº 1507 de 26/09/1867. Regime nº 4113 de 04/03/1868, artigo 1. Regulamento nº 5581 de 31/03/1874. Decreto nº 24863 de 04/07/1934, artigo 7
Dossiê/Processo24041 - Imposto de Indústrias e Profissões, 1917
Dossiê/Processo24062 - Processo Judicial
Dossiê/Processo24064 - Impostos de Consumo de Água, 1905
mais 918...

Relatórios

Imposto de Renda, 1927

Não existem relatórios relevantes para este item

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