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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Justiça Federal do Distrito Federal(Borrador)
SubfondoJustiça Federal do Distrito Federal(Borrador)
02ª VARA FEDERAL(Borrador)
EXECUTIVO FISCAL(Borrador)
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11117 - Termo de Intimação, 1925. Auto de Infração 2, 1926. Mandado de Intimação e Penhora, 1926
11196 - Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1921. Recorte de Jornal Diário Oficial, 04/08/1921. Termo de Apelação, 1922. Multa, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1921. Decreto nº 10902 de 1914. Constituição Federal, artigo 72. Decreto Legislativo nº 3987 de 2/1/1920. Lei nº 15003 de 15/9/1921, artigo 577. Lei nº 3987 de 2/1/1920, artigo 13. Código Civil, artigo 2o.
11202 - Mandado de Citação, 1911. Mandado de Penhora, 1911
11204 - Imposto de Penna d`Água, valor 36$000 réis
11206 - Imposto de Penna d`Água, valor 18$000 réis, 1917
11210 - Imposto de Penna d`Água, valor 54$000 réis, 1916
11892 - Procuração, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1922. Carta de Fretamento entre as firmas Lloyd Brazileiro e E. G. Fontes e Companhia, 1919. Jornal Diário Oficial, 07/12/1922, 10/11/1923, 23/01/1926, 27/01/1926, 30/1/1926: Comprovante de Depósito de 975 Apólices da Dívida Pública, Banco do Brasil, 1923. Auto de Penhora, 1924. Termo de Apelação, 1924. Custas Processuais, 1924. Termo de Agravo, 1924. Emolumentos de Ministros, 1924
12026 - Recebedoria do Distrito Federal 2, 1912, 1914. Recorte de Jornal Diário Oficial, 14/03/1914. Ministro Hermenegildo de Barros. Augusto Cesar Boissom, Rua do Rosário, 62, RJ. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1914. Lei nº 1836 de 27/09/1870. Lei nº 1178 de 16/01/1904, artigo 1o.. Decreto nº 2792 de 11/01/1898, artigos 9 e 2. Decreto nº 5142 de 27/02/1904. Decreto nº 9885 de 1888, artigos 1o. e 12. Decreto nº 3084 de 1898. Constituição Federal, artigo 72. Acórdão nº 1586 de 06/12/1911
12165 - Superior Tribunal Federal, Apelação Civil 4476, 1922procuração no passada no tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, rua do Rosário, 116, RJ em 24/06/1922. Recibo, CVofre dos Depósitos Públicos, 30/06/1922. Termo de Apelação, 20/07/1922. Procuração, 29/11/1923. procuração passada no tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, rua do Rosário, 138, RJ em 23/10/1926. Salvador Pinto Júnior, rua Sachet, 39 (advogado)
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Informes

Imposto de Penna d`Água, valor 18$000 réis, 1917

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