Dossiê/Processo 14839 - Identificação Digital, Sylvio Pinheiro, 1929. Decreto nº 4226 de 1920, artigo 24. Decreto nº 14658 de 1921, artigo 53. Decreto nº 20558 de 1931, artigo 1º. Bento de Faria, Código Penal, nota 129

Área de identificação

Código de referência

14839

Título

Identificação Digital, Sylvio Pinheiro, 1929. Decreto nº 4226 de 1920, artigo 24. Decreto nº 14658 de 1921, artigo 53. Decreto nº 20558 de 1931, artigo 1º. Bento de Faria, Código Penal, nota 129

Data(s)

  • 1929 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 68p.

Área de contextualização

Nome do produtor

Justiça Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora denuncia o 1o. réu pelo fato de o mesmo ter requerido ao Juiz da 5a. Vara Cível a inclusão do seu nome na lista dos eleitores da Paróquia do Méier, usando para isso documento falso, e o 2o. réu pelo fato de ser o autor da referida falsificação. Em virtude disso, os réus encontram-se nas penas do Decreto nº 4226 de 1920, artigo 24 e Decreto nº 14658, de 1921, artigo 53. Por esta razão, a autora requer a instauração de processo crime. Julgada extinta a ação penal

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ferreira, Adão José (réu); Pinho, Sylvio (réu); Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz); Pinho, Sylvio (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/06/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        22105 (número do documento)

        Área de ingresso