Dossiê/Processo 27228 - Histórico Militar, 1954. Boletim do Exército, 1953. Jornal Diário Oficial, 1954 e 1956. Procuração, Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1956. Decreto nº 29548 de 1951

Zona de identificação

Código de referência

27228

Título

Histórico Militar, 1954. Boletim do Exército, 1953. Jornal Diário Oficial, 1954 e 1956. Procuração, Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1956. Decreto nº 29548 de 1951

Data(s)

  • 1967; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 142f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, e outros Eloy Fernandes Pessa e Orestes Cavalcante, Oficiais do Exército da reserva remunerada, alegaram que combateram na repressão do movimento comunista de 1935. Intentona Comunista, Comunismo. Os suplicantes requereram suas promoções aos postos imediatos, com todos os direitos e vantagens conforme a Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 290, Lei nº 2710, artigo 5, e a Lei nº 1267 de 09/12/1950. O juiz julgou improcedente a ação. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento ao recurso. Houve embargos, que não foram conhecidos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Carvalho, Gustavo Segundo (autor); Ferreira, Manoel Vicente (autor); Nascimento, José Ramos do e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35308 (número do documento)

        Área de ingresso