Dossiê/Processo 37809 - guia de recolhimento do imposto de renda 1963. Procuração 33 Tabelião. Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1963, Tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ, Tabelião Odyssea Rocha Santos, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, Tabelião Segadar Vianna, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho, Rua do Rosário, 67, RJ. certidão de inventário 3º ofício RJ 1963. 4 Escritura de promessa de compra e venda 23º ofício 1960 1963. Constituição Federal artigo 141. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 4242 de 1963. Decreto nº 52312 de 1963

Zona de identificação

Código de referência

37809

Título

guia de recolhimento do imposto de renda 1963. Procuração 33 Tabelião. Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1963, Tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ, Tabelião Odyssea Rocha Santos, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, Tabelião Segadar Vianna, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho, Rua do Rosário, 67, RJ. certidão de inventário 3º ofício RJ 1963. 4 Escritura de promessa de compra e venda 23º ofício 1960 1963. Constituição Federal artigo 141. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 4242 de 1963. Decreto nº 52312 de 1963

Data(s)

  • 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 285f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Delegacia Regional do Imposto de Renda no Estado da Guanabara

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante, nacionalidade portuguesa, estado civil casado, residente e domiciliado na Rua Grajaúnº 151, e litisconsortes, todos proprietários de imóveis, impetraram mandado de segurança contra ato da coatora, que exigiu o pagamento de imposto de lucro imobiliário sobre transações envolvendo seus imóveis, juntamente com o pagamento de empréstimo compulsório instituído pela Lei nº 4242, de 17/07/1963 artigo 72. Processo inconcluso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Mota, Adão de Souza (autor); Barreto, Claudio Barros(autor); Leme, Fernado Manoel Paes (autor); Monte, Alzira de Oliveira(autor); Zanazi, Marçal Alpiniano e outros (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    05/11/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49571 (número do documento)

        Área de ingresso