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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Ébauche)
Sous-fondsJustiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Ébauche)
02ª Vara Federal(Ébauche)
Ação ordinária(Ébauche)
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13775 - Recibo de Depósito, Recebedoria do Distrito Federal, 1934. Imposto de Renda, 1938, 1939. Imposto de Indústrias e Profissões, 1939. Jornal Diário Oficial, 1935, 1936, 1939. Demosntrativo da Conta de Lucros e Perdas, 1933 e 1934, Balanço Geral, 1936. Relação dos Títulos de Renda, Companhia de Seguros Guanabara. Auto de Exame de Livros, 1940. Decreto nº 1168 de 24/03/1939, artigos 26 e 30. Decreto nº 24828 de 19/09/1932, artigo 79. Lei nº 4984 de 31/12/1925. Lei nº 5746 de 09/12/1929, artigo 169 e 172
13919 - Jornal Diário Oficial, 1942, Folha Carioca, 1947. Procuração, Tabelião Alodino Neves, Rua do Rosário, 113 B RJ, 1942. Decreto-Lei nº 4014 de 13/01/1942, artigos 13 e 28. Decreto-Lei nº 1713 de 28/10/1939, artigos 1, 2 e 3. Código Penal, artigo 327. Estatuto do Funcionário Público, artigos 225 e 224. Constituição, artigo 141, parágrafo 5. Código Civil, artigo 75. Código Processual Civil, artigos 2, 290, 846, 576, 294, 158, 160 e 153
14096 - Faturas 2, Teixeira Vale e Cia, 1947 e 1942. Contratos de Frete, Lloyd Brasileiro, 1946 e 1947. Recibos de Quitação 4, Phenix de Porto Alegre,1947. Procuração, Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1947. Nota Fiscal, M. A. Gonçalves, 1946. Fatura, Tecidos Muller & Co., 1946. Código Comercial, artigos 728, 102, 103, 519, 529, 494, 449. Lei nº 2681 de 1921. Decreto de 4/2/1946. Decreto nº 19473 de 10/11/1930, artigo 1. Código do Processo Civil, artigos 209, 64
14278 - Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1943. Cartão de Identidade. Requerimento de Justiça Gratiuita, 1944. Decreto n° 240 de 04/02/1935, artigo 38. Decreto-Lei n° 240 de 04/02/1938. Decreto-Lei n° 5175 de 07/01/1943
14282 - Fotoestática de Nomeação, 1944. Reforma Militar, 1944. Jornal Diário da Justiça, 16/06/1938, 01/12/1938. Decreto n° 2198I de 03/01/1931. Decreto n° 5167A de 12/01/1927
14284 - Apólices de Seguro Marítimo 5, Companhia Garantia, 1944. Pedido de Embarque, 1943. Nota de Expedição, 1944. Auto de Incêndio, 1943. Procuração 2, Tabelião Francisco Joaquim Rocha, Rua do Rosário, 136, RJ, 1944, Tabelião Alvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1943. Fatura, Companhia Minas Fabril, 1944
14420 - Procuração, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1940. Depósito, 1921. Lei nº 5 de 1937. Decreto-Lei nº 42 de 06/12/1937. Código Processo Civil, artigo 292. Decreto-Lei nº 42
14500 - Procuração, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1940, Eduardo Carneiro de Mendonça. Jornal Diário Oficial, 24/02/1940. Termo de Exame. Decreto nº 22061 de 09/11/1932, artigos 24 § 3, 26 § 2, 33 e 38. Decreto-Lei nº 607 de 10/08/1938. Código Civil, artigo 1237. Decreto-Lei nº 2328 de 10/07/1940. Carlos Maximlian Comentários à Constituição Brasileira, n. 196, Introdução do Código Civil, artigo 3. Lei nº 187 de 15/01/1936. Código Civil, artigo 224. Lei nº 640 de 1899. Decreto nº 5390 de 1904, artigo 67
14510 - Procuração, Tabelião Luiz Guaraná, Rua do Rosário, 106, RJ, 1942, Tabelião Raul Borges, Rua do Rosário, 186, RJ, 1945. Fatura, Despacho de Mercadorias, 1945. Relação de Mercadorias, 1945. Auto de Venda, 1945. Decreto nº 2681 de 07/12/1912, artigo 1. Decreto-Lei nº 4655 de 03/09/1942, artigo 52 § 2. Decreto nº 3306 de 24/05/1941. Código de Processo Civil, artigos 201, 820. Decreto nº 22957 de 19/07/1933, artigo 3
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Rapports

Fotoestática de Nomeação, 1944. Reforma Militar, 1944. Jornal Diário da Justiça, 16/06/1938, 01/12/1938. Decreto n° 2198I de 03/01/1931. Decreto n° 5167A de 12/01/1927

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