Relatórios

Fatura Consular de Importação, 1950, 1951. Escritura Pública de Compra e Venda e de Translação, 1950. Certidão de Entrada de Vapor no Porto, 1949. Jornal Diário Oficial, 22/07/1944. Procuração Tabelião Eros Magalhães de Melo Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião José de Segadas Viana 6º Ofício de Notas Rua do Rosário, 136, RJ, 1949, 1957, 1960, 1962. Código Comercial, artigo 478. Lei nº 428 de 10/12/1896. Decreto-lei nº 4655 de 03/09/1942, artigo 48. Decreto-lei nº 2878 de 18/12/1940. Código Tributário, artigo 31. Código Civil, artigo 47, 43. Decreto nº 20910 de 1932, artigo 10

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