Dossiê/Processo 39097 - Fatura Comercial com Detalhamento de Mercadorias, 1956. Fatura Consular com Liberação de Embarque de Mercadorias no Navio Mormacisle, 1956. Licença de Importação emitida por Banco do Brasil S. A., Carteira de Comércio Exterior, 1955. Procuração, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1955. Lei nº 1533 de 1951. Decreto nº 26149

Área de identidad

Código de referencia

39097

Título

Fatura Comercial com Detalhamento de Mercadorias, 1956. Fatura Consular com Liberação de Embarque de Mercadorias no Navio Mormacisle, 1956. Licença de Importação emitida por Banco do Brasil S. A., Carteira de Comércio Exterior, 1955. Procuração, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1955. Lei nº 1533 de 1951. Decreto nº 26149

Fecha(s)

  • 1956; 1956 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 10 f.

Área de contexto

Nombre del productor

Importadora e Exportadora de Peças, Equipamentos e Máquinas IEPEM Ltda. (autor). Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro (réu). Diretoria das Rendas Internas (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A firma importadora e exportadora de peças, equipamentos e máquinas, IEPEM Ltda., impetrou um mandado de segurança contra o Inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro, e contra o Diretor de Renas Internas, pelo fato de estes calcularem erroneamente o Imposto de Consumo sobre o valor de produtos importados, levando em conta o valor do ágio. O processo se encontra inconcluso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Bruce, Roberto Talavera (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil
  • inglés

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    29/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        50274 (número do documento)

        Área de Ingreso