Reports

Estado do Grande Líbano, Termo de Identidade, 05/03/1925, e sua tradução pelo tradutor público Manoel de Mattos Fonseca em 25/02/1928. Estado do Grande Líbano, Termo de Identidade com Fotografia em 05/03/1925 e sua tradução em 25/02/1928. Este processo chegou ao STF através de um Recurso de Hábeas-Corpus 22861 em 1928. Imposto de Ambulantes, Prefeitura do Distrito Federal de 15/10/1926, 29/01/1927, 19/01/1928 passado pelo tabelião José Eugenio Luiz Muller, rua do Rosário, 114, RJ em 01/03/1918. Carteira de Identidade passado pelo tabelião Ibrahim Carneiro da Cruz Machado, rua do Rosário, 88, RJ e pelo tabelião Antônio d'Avilla em 01/03/1928. Código Civil, artigos 233 e 384. Constituição Federal, artigo 72. Decreto 16761 de 31/12/1924, artigo 1. Decreto 4247 de 06/01/1921, artigo 1

There are no relevant reports for this item