Dossiê/Processo 35727 - Escritura de Compra e Venda de imóvel Seraphim Gonçalves Pinto - Rua Buenos Aires, 47, RJ 1952. Procuração Eros Magalhães de Melo Vianna - Rua do Rosário,138,RJ 1964. Escritura de Prorrogação de prazo de outra de arrendamento Seraphim Gonçalves Pinto - Rua Buenos Aires, 47, RJ 1938. Contrato de locação de 1948, 6° Ofício de Registro de Títulos e Documentos. Registro de Firma Individual 1952. D. J. 1959. O Jornal 1964. Lei 1300 de 1950, artigo 15. Decreto 24150 de 1934. Alcântara Guimarães - Rua da Quitanda, 83-A/5° andar (advogado)

Área de identificação

Código de referência

35727

Título

Escritura de Compra e Venda de imóvel Seraphim Gonçalves Pinto - Rua Buenos Aires, 47, RJ 1952. Procuração Eros Magalhães de Melo Vianna - Rua do Rosário,138,RJ 1964. Escritura de Prorrogação de prazo de outra de arrendamento Seraphim Gonçalves Pinto - Rua Buenos Aires, 47, RJ 1938. Contrato de locação de 1948, 6° Ofício de Registro de Títulos e Documentos. Registro de Firma Individual 1952. D. J. 1959. O Jornal 1964. Lei 1300 de 1950, artigo 15. Decreto 24150 de 1934. Alcântara Guimarães - Rua da Quitanda, 83-A/5° andar (advogado)

Data(s)

  • 1964; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 149p.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicado era firma individual à Rua Uruguaiana n°42, 4 prédio, sob propriedade do suplicante. Este, necessitando de imóvel para instalação de delegacia, pediu mandado de desocupação em 30 dias sob pena de despejo, além de juros, custas e honorário. Ação procedente. O réu apelou. O TFR deu provimento. O autor interpôs recurso extraordinário. O STF conheceu e proveu o recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz); Baltar, M (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/01/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43125 (número do documento)

        Área de ingresso