Dossiê/Processo 36504 - Encartes vários da autora. Encartes vários da ré. Jornal Diário Oficial, 17/10/1949. Procuração Tabelião João Neves Netto, Rua do Carmo, 124, 1949. Certificado de Registro de Marca vários, 1949. Jornal Diário da Justiça, 13/07/1950. Jornal Jornal do Comércio, 27/07/1950. Decreto-Lei nº 7903, de 27/08/1945. Decreto-Lei nº 8481, de 27/12/1945. Código do Processo Civil, artigo 335. Decreto nº 16264, de 19/12/1923. Lei nº 1236, de 24/09/1904. Lei nº 3346, de 14/10/1887. Código de Propriedade Industrial, artigos 156 e 157

Área de identidad

Código de referencia

36504

Título

Encartes vários da autora. Encartes vários da ré. Jornal Diário Oficial, 17/10/1949. Procuração Tabelião João Neves Netto, Rua do Carmo, 124, 1949. Certificado de Registro de Marca vários, 1949. Jornal Diário da Justiça, 13/07/1950. Jornal Jornal do Comércio, 27/07/1950. Decreto-Lei nº 7903, de 27/08/1945. Decreto-Lei nº 8481, de 27/12/1945. Código do Processo Civil, artigo 335. Decreto nº 16264, de 19/12/1923. Lei nº 1236, de 24/09/1904. Lei nº 3346, de 14/10/1887. Código de Propriedade Industrial, artigos 156 e 157

Fecha(s)

  • 1951; 1954 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 452f.

Área de contexto

Nombre del productor

Companhia Química Industrial Cil Sociedade Anônima (autor). The Sherwin-Willians Company (réu). Sherwin-Willians do Brasil Sociedade Anônima (réu). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, com sede à Rua Cajurú, 552, fundamentada no Código de Propriedade Industrial artigos 156 e 157, no Decreto-Lei nº 8481, de 27/12/1945 e no Código do Processo Civil artigo 335, requereu uma ação de nulidade de registros de marcas de indústria e de comércio, como também o pagamento de uma indenização por perdas e danos. As marcas que pleiteavam a nulidade eram Ton e Tone. Ação incompleta

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Macedo, Raimundo Ferreira (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        44461 (número do documento)

        Área de Ingreso