Dossiê/Processo 35471 - Duas Procuração tabelião não-informado José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1955, 1956. Dois D. J. 24/01/1956, 51/09/1956. Quatro Carta de Nomeação 1952, 1929. Decreto 4250 de 06/01/1921. CPC, artigo 201-I. Decreto-Lei 9636 de 22/08/1946. Decreto-Lei 1040 de 11/01/1939. Decreto 15799 de 10/11/1922. Lei 1711 de 28/10/1952. Decreto-Lei 1713 de 28/10/1939. Lei 284

Zona de identificação

Código de referência

35471

Título

Duas Procuração tabelião não-informado José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1955, 1956. Dois D. J. 24/01/1956, 51/09/1956. Quatro Carta de Nomeação 1952, 1929. Decreto 4250 de 06/01/1921. CPC, artigo 201-I. Decreto-Lei 9636 de 22/08/1946. Decreto-Lei 1040 de 11/01/1939. Decreto 15799 de 10/11/1922. Lei 1711 de 28/10/1952. Decreto-Lei 1713 de 28/10/1939. Lei 284

Data(s)

  • 1956; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 158p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, casado, médico residente na rua João Lira, 45, nomeado médico-chefe da enfermaria do Hospital São Francisco de Assis, requereu ação para anulação da decisão do reitor da Universidade do Brasil que fechou a referida enfermaria afastando-o de suas funções. Solicitou assim sua reintegração e pagamento dos vencimentos devidos. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de ofício. Tanto o autor quanto a ré apelaram para o TFR, que negou provimento apenas ao apelo do autor. A União interpôs recurso extraordinário que foi conhecido e provido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pires, Oswaldo Goulart (Juiz); Brandão, Paulo de Valladão Gomes (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44853 (número do documento)

        Área de ingresso