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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 02ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Ação ordinária
(Rascunho)
mais 2523...
Dossiê/Processo
35969 - 3 cheque de pagamento, de 1955. procuração tabelião NI, de 1955. ordem de serviço 7089, de 23/08/1954. BLACK, Hendbook on the Construction and Interpretation of the Laws p.224. decreto-lei 5175, de 07/01/1954. lei 1765, de 18/12/1952. lei 1584, de 27/03/1952. decreto 31477, de 18/09/1952, artigo 3. lei 2284, de 09/08/1954. Constituição Federal, 2946, 1937. lei 94, de 1947. decreto 3189, de 14/04/1941. decreto 7935, de 25/09/1954. decreto 29893, de 14/09/1952. decreto 7848, de 26/09/1941. decreto 17961, de 05/03/1945. decreto 31235, de 06/08/1952. lei 488, de 15/12/1948. lei 1711, de 28/10/1952. lei de 20/10/1823. lei de 01/10/1828. lei de 18/08/1831. lei 525-A, de 1948
Dossiê/Processo
35980 - Procuração Edgard Costa Filho - Rua do Rosário, 76,RJ 1957 (2x). D. J. 1957. Parecer 109 de 1958, Consultoria Jurídica do Ministério da Marinha. CPC, artigo 291. Lei 2284 de 1954. Lei 1711 de 28/10/1952. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União
Dossiê/Processo
35983 - D. O. 1953/1950/1951. Procuração João Massot- 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ 1955. Diploma da Medalha de Guerra 1955. Carta de Transferência para a reserva 1955. Histórico de alterações militares 1955. Parecer 49-X de 1955, Consultoria da República. Decreto 10490ª de 25/09/1942. Decreto 10358 de 31/08/1942. Decreto 10451 de 16/09/1942. Lei 2156 de 13/05/1940. Decreto 21566 de 23/06/1932. Decreto-Lei 3940 de 1941. Lei 1156 de 1950. Lei Federal 288 de 1948. Lei Federal 616 de 1949
Dossiê/Processo
35986 - Três Procuração Edgard Costa Filho - Rua do Rosário, 76,RJ 1965, 1969, 1980. Averbação Marítima, 1965. Contrato de Frete 1965. Dois Termos de Vistoria 1965. Certificado de Vistoria 1965. Recibo de Quitação 1965. D. O. 29/06/1966. Procuração Fernando Rocha Lassana - Rua Marechal Floriano, 5, Estado Guanabara 1966. D. O. 01/11/1968, 09/01/1969. Código Comercial, artigo 494, 519, 529, 728, 102, 677. Gerhart Fischer - Rua beneditinos n°10 - Sala 401 (advogado). Decreto 50876 de 29/06/1961. CPC, artigos 34, 851, 209, 64, 65. Código Comercial, artigo 1432. Lei 4632 de 1965. Pedro Camon Filho, Wanda X. Lacerda - Av. Franlin Roosevelt, 194, 8° andar (advogado)
Dossiê/Processo
35990 - Duas Procuração Eronides Ferreira de Carvalho - 14° Oficio de Notas - Rua Sete de Setembro,63,RJ 1949. Atestado Médico 1928. Registro de Nascimento 1928. Anexo Carteira de Trabalho de Menor 1943. Lei 2681 de 1912
Dossiê/Processo
36000 - Procuração Álvaro Borgerth Teixeira - Rua do Rosário, 100, RJ 1955. Vinte e Dois Recibo de pagamento de indenização de 1960. Sete Fatura de 1959. Vinte Conhecimento de Embarque de 1959. Vinte Aerbaçaõ de Seguro Marítimo 1959. Dezoito Termo de Vistoria 1959. Doze Nota Fiscal de 1959. Código Comercial, artigos 494, 529, 728. CC, artigos 159, 985, 1524
Dossiê/Processo
36021 - Procuração Edgard Costa Filho - Rua do Rosário, 76,RJ 1959. Fotostática Alistamento de Praça 11/03/1941. Fotostática Folha referente à Expulsão 10/08/1955. Duas Fotostática Funções ou Incumbências. Fotostática Folha de Viagens do Estrangeiro. Fotostática Proposta para viagem ao Estrangeiro. Fotostática Promoções e Engajamentos. Fotostática Cursos. Fotostática Medalhas. Fotostática Cômputo de Tempo de Serviço por ocasião da Baixa. CP Militar, artigo 198 - parágrafo 4°. Decreto 28703 de 02/09/1950. Decreto 2524 de 19/03/1938. Decreto 44061 de 23/07/1958
Dossiê/Processo
36025 - Procuração Otavio Uchoa da Rega - SP 1960. Declaração de Imposto de Renda 1961. Guia para Recolhimento de Depósitos e Cauções 1961 (2x). D. O. 17/10/1958
Dossiê/Processo
36040 - Decreto Legislativo 18/61. Decreto-Lei 10490ª de 25/09/1942. Lei 06/09/1949. Decreto-Lei 7270 de 25/01/1945. Lei 1156/50. Lei 2370 de 09/12/1954. Procuração Ernesto Pontes - Rua do Rosário,133 1964. D. J. 02/12/1969. Alterações militares 1965. D. O. 05/09/1974
mais 550...
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Relatórios
Duas Procuração Eronides Ferreira de Carvalho - 14° Oficio de Notas - Rua Sete de Setembro,63,RJ 1949. Atestado Médico 1928. Registro de Nascimento 1928. Anexo Carteira de Trabalho de Menor 1943. Lei 2681 de 1912
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