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Procuração 2, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, 1957. Registro de Imóveis 3, 11º. Ofício, 1944. Custas Processuais, 1957. . Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Decreto nº 24239, de 1947. Decreto nº 36773. Lei de Introdução do Código Civil, artigo 5. Decreto-Lei nº 9330, de 10/04/1946
Procuração Tabelião. Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1957. Escritura de Promessa de Compra e Venda, 1957. Diário de Justiça, 1956 e 1957. Lei n° 1533 de 1951. Decreto-Lei n° 3330 de 1946
escritura de compra e venda 1958. procuração, tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ 1958. custas processuais 1958. Decreto nº 40.702 de 1956. Constituição Federal , artigo 141 § 24. Lei nº 1.533 de 1951
Certidão 35 emitidas pela Prefeitura do Distrito Federal, 1939. Jornal Diário Oficial, 20/10/1938, 10/06/1939, 10/02/1939. Jornal Jornal do Brasil, 28/05/1939. Procuração 5 Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, Tabelião Álvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1939. Decreto-Lei nº 1168, de 22/03/1939. Lei nº 191, de 16/01/1936, artigo 7, 8. Advogado 2 José de Miranda Talavera, Plínio P Guimarães, Rua da Alfândega, 81 A. Decreto-Lei nº 6, de 16/11/1937, artigo 16
Escritura de Promessa de Compra e Venda, 1958. Procuração, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1958. Constituição Federal, artigo 141 § 24. Lei nº 1533 de 31/12/1951, artigo 12. Decreto-lei nº 9330 de 10/06/1946. Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigo 6º § 3º. Decreto nº 24239 de 1955, artigo 93. Decreto nº 36773 de 1955, artigo 93. Decreto nº 40702 de 1956, artigo 73. Advogado Edilson de Mello Serra
Escritura Promessa de Venda, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1956. Procuração 2, Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1956. Custas Processuais, 1957. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Código Civil, artigo 530. Constituição Federal, artigo 15. Decreto nº 9330, de 10/06/1946. Advogado Augusto Carlos Chaves de Oliveira, Rua 7 de setembro, 115
2 procuração tab. 55 de 1957. Escritura de Aditamento e Ratificação de outra promessa de Venda de 20/09/1952. 2 Escritura de Promessa de Venda de 1958
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Diretoria do Imposto de Renda (réu)
Geauthoriseerde beschrijving
Diretoria do Imposto de Renda (réu)
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Braziliaans Portugees » Diretoria do Imposto de Renda (réu)
Identificatie
Soort entiteit
Geauthoriseerde naam
Diretoria do Imposto de Renda (réu)
Parallelle vormen van de naam
Gestandaardiseerde naamvorm(en) volgens andere regels.
Aandere naamsvormen
Identificatiecode voor organisaties
Beschrijving
Bestaansperiode
Geschiedenis
Plaatsen
Rechtsvorm
Functies, beroepen en activiteiten
Mandaat/bronnen van bevoegdheid
Interne structuren / genealogie
Algemene context
relaties
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Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Occupations
Beheer
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