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Escritura de promessa de compra e venda, 1959. Procuração Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1959. Decreto-lei n° 9330 de 1946. Código Civil, artigo 43. Decreto n° 40702 de 1956. Lei n° 1533 de 1951. Decreto n° 47373 de 1959
Traslado da Escritura de compra e venda de um terreno 1959. Traslado da procuração tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1959. Procuração, tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ , 1959. Custas Processuais valor CR$ 836.00 1960. Registro Geral de Imóveis, 1944. Decreto-lei nº 9330 de 1946
carta de averbação de aforamento, de 1914. certidão de escritura pública de compromisso de compra e venda, de 1953. declaração, de 1953. Diário Oficial, de 09/08/1951, 21/07/1952 e 28/10/1951. Diário de justiça, de 08/11/1952, 26/12/1951 e 01/04/1953. procuração tabelião, de 1951. decreto-lei 9330 de 1946. decreto 24239 de 1947. código civil, artigo 678. lei 154 de 1947. Constituição Federal, artigo 141. código do processo civil, artigo 324. lei 1533 de 31/12/1951.
(4) procurações tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, em 1963. notificação do Imposto de Renda Ministério da Fazenda, em 1963. (4) fotostática: notificação do Ministério da Fazenda, de 1963. lei 1533, de 31/12/1951. advogado Helio Lima Mascarenhas rua São Jose, 50
procuração tabelião Borgerth, RJ, 1968. . custas processuais, 1958 e 1961. Constituição Federal artigo 141 § 24. Lei nº 1533 de 1951. Decreto nº 40702. Código Comercial artigo 1122. Decreto-lei nº 9330 de 1946
procuração Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1961. custas processuais, 1962. Código Civi, artigo 43. Lei nº 154 de 1943. Decreto40702 de 31/12/1956. Lei nº 3740 de 28/11/1958. Decreto 47373 de 07/12/1959. Decreto-lei nº 9330 de 1946
Procuração, 1958. Escritura de Promessa de Compra e Venda, 1958. Decreto-lei nº 9330 de 1946. Lei nº 154 de 25/11/1947. Decreto nº 24239 de 22/12/1947. Decreto nº 36773 de 13/01/1955. Decreto nº 5138 de 05/01/1927. Decreto nº 17390 de 26/07/1926. Decreto-lei nº 4178 de 13/03/1942
certidão de registro geral de imóvel, de 1957. escritura de promessa de venda e compra do prédio e terrenos, de 1956. procuração tabelião Álvaro Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, em 1958
Procuração Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ 1956. custas processuais 1956. Lei nº 1533 de 1951. Código Civil, artigo 1572
62 protocolo Serviços de Comunicações, Ministério da Fazenda, 1962. 61 procuração tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ. tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ. tabelião Nicolau Silva, Anápolis, GO. tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ. tabelião Armando Lima Fagundes, Rua 7 de Setembro, 42. tabelião F.B. Tavora Rua Buenos Aires, 24, RJ. tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ. tabelião Afrânio da Silveira Ponte, Fortaleza, CE. tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ. tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1962. 2 custas processuais, 1962 e 1963. Lei nº 3470, artigo 52 e 53. Decreto nº 45.150. Lei nº 3780. Lei nº 1533. Lei 2354
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Diretoria da Divisão do Imposto de Renda (réu)
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Diretoria da Divisão do Imposto de Renda (réu)
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Diretoria da Divisão do Imposto de Renda (réu)
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