DIREITO PENAL; CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO; FURTO

Zone des éléments

Référentiel

Code

Note(s) sur la portée et contenu

    Note(s) sur la source

      Note(s) d'affichage

        Termes hiérarchiques

        DIREITO PENAL; CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO; FURTO

          Termes équivalents

          DIREITO PENAL; CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO; FURTO

            Termes associés

            DIREITO PENAL; CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO; FURTO

              22 Description archivistique résultats pour DIREITO PENAL; CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO; FURTO

              22 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
              22212 · Dossiê/Processo · 1932
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora denunciou o réu por furto de 16170 metros de fios de cobre pertencentes à Estrada de Ferro Central do Brasil, no trecho entre Bento Ribeiro e Santa Cruz, e mais 15600 metros no trecho de Deodoro ao Centro. O material foi avaliado no valor de 3:757$680 réis. O denunciado infringiu o Código Penal, artigo 330, e o Decreto nº 4780 de 27/12/1923. O autor tinha a profissão de pintor, estado civil solteiro, natural do estado de Alagoas, com 48 anos de idade. O juiz julgou improcedente a denúncia

              Sans titre
              Telegrama, 1915
              4075 · Dossiê/Processo · 1917
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              A carta precatória envolvia um processo crime de furto, movido pela Procuradoria da República do Acre contra Pio Augusto Silva e Horácio Costa Souza. Os acusados teriam furtado uma máquina fotográfica completa e mais uma lente objetiva, pertencentes à Fazenda Nacional. São citados o artigo 330, parágrafo 4 do Código Penal e o artigo 21, parágrafo 3 do Código Penal, além do Decreto nº 3084 de 1898

              Sans titre