DIREITO CIVIL; DIREITO ECONÕMICO; DIREITO COMERCIAL; ANULAÇÃO DE REGISTRO DE MARCA; MARCA

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              7495 · Dossiê/Processo · 1925
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora era uma sociedade estabelecida em Steel Street, 42 , cidade de Liverpool, Inglaterra e havia proposto a ação de nulidade de patente de uma etiqueta retangular para tinta preparada, registrada em 03/07/1923 pela suplicante. Em 12/02/1924, a suplicada registrou uma marca bastante semelhante a da suplicante, levando esta a protestar pelo uso ilegal de seu privilégio. Julga-se por sentença a desitência tomada por termo para que fossem produzidos os seus devidos e legais efeitos. Paga as custas, ex-causa

              Sans titre
              7859 · Dossiê/Processo · 1909
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Os suplicantes eram negociante e industrial estabelecidos na Inglaterra, possuidores da marca Elephante para produtos de cutelaria, ferragens etc conhecidas no mercado brasileiro. Opuseram-se aos suplicados quando estes tentaram registrar na Inglaterra a marca Rhinocerante para o mesmo fim comercial que o dos suplicantes. Porém, os réus obtiveram a patente na marca na Junta Comercial do Rio de Janeiro, lesando os direitos dos autores, que requereram sua nulidade

              Sans titre