DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; REGIME ESTATUTÁRIO; APOSTILAÇÃO DE TITULO

Área de elementos

Taxonomia

Assuntos

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; REGIME ESTATUTÁRIO; APOSTILAÇÃO DE TITULO

          Termos equivalentes

          DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; REGIME ESTATUTÁRIO; APOSTILAÇÃO DE TITULO

            Termos associados

            DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; REGIME ESTATUTÁRIO; APOSTILAÇÃO DE TITULO

              1 Descrição arquivística resultados para DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; REGIME ESTATUTÁRIO; APOSTILAÇÃO DE TITULO

              Somente resultados diretamente relacionados
              Lei nº 4019 de 1961. Lei nº 807 de 1962. Procuração 2 Tabelião Márcio Baronkel de S. Braga, Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, 1963, Edvard Balbino, Avenida Treze de Maio, RJ, 1966, Rua Senador Dantas, 84C, RJ
              31387 · Dossiê/Processo · 1963
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara

              Os suplicantes, funcionários públicos civis do Ministério da Agricultura, requereram ação para assegurarem que seu títulos de nomeação fossem apostilados com todos os direitos e vantagens decorrentes, de acordo com a Lei nº 4096 de 1962 e a Lei nº 4242 de 1963. Processo inconcluso

               União Federal (réu)