Dossiê/Processo 25680 - Diploma de Mérito, 1944. Nomeação de Cargos Públicos, 1929 e 1944. Fotografia Acampamento dos Escoteiros Ferroviários na Quinta da Boavista. Passe da Estrada de Ferro Central do Brasil, 1944. Procuração, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 1948 e 1955. Constituição Federal, artigo 157. Lei nº 485 de 1948. Lei nº 284 de 28/10/1936. Decreto-lei nº 145 de 29/12/1937. Decreto-lei nº de 1713 de 28/10/1939. Decreto-lei nº 6511 de 18/05/1944. Advogado Luiz G. do Nascimento e Silva, Heitor do Nascimento e Silva Francisco de P. P. Pedrozo Avenida Almirante Barroso, 72, RJ. Código de Processo Civil, artigo 820

Área de identidad

Código de referencia

25680

Título

Diploma de Mérito, 1944. Nomeação de Cargos Públicos, 1929 e 1944. Fotografia Acampamento dos Escoteiros Ferroviários na Quinta da Boavista. Passe da Estrada de Ferro Central do Brasil, 1944. Procuração, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 1948 e 1955. Constituição Federal, artigo 157. Lei nº 485 de 1948. Lei nº 284 de 28/10/1936. Decreto-lei nº 145 de 29/12/1937. Decreto-lei nº de 1713 de 28/10/1939. Decreto-lei nº 6511 de 18/05/1944. Advogado Luiz G. do Nascimento e Silva, Heitor do Nascimento e Silva Francisco de P. P. Pedrozo Avenida Almirante Barroso, 72, RJ. Código de Processo Civil, artigo 820

Fecha(s)

  • 1956; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 122p.

Área de contexto

Nombre del productor

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, casado, médico, funcionário da suplicada, com exercício no posto médico nº 2, residente à Rua João Lira, 41/302, propõe uma ação ordinária requerendo o direito de receber os proventos do cargo final da carreira de médico da suplicada, classe O, com os adicionais de 25 por cento e gratificações, visto que foi contratado como oficial administrativo, mas exerce as funções de médico. O juiz Alberto Augusto Cavalcanti de Gusmão julgou a ação procedente em parte e recorreu de ofício. O autor recorreu, assim como a ré, e o TFR deu provimento ao recurso de ofício e da ré e negou provimento ao recurso do autor. O autor interpôs embargos que foram rejeitados pelo TFR

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Paiva, Julio César de (autor); Pires, Oswaldo Goulart (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por lugar

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14/11/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33062 (número do documento)

        Área de Ingreso