Dossiê/Processo 29727 - diploma de farmacêutico químico, em 1958. histórico escolar, em 1958. (6) procurações tabeliões José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ tabelião Maurício Batista Galeria Pio X, 40. (Estado?) tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ tabelião João Massot - 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, em 1959, 1960 e 1961. diploma de farmácia e odontologia, em 1958. lei 2167, de 11/01/1954. lei 1533, de 31/12/1951. decreto 4130, de 26/02/1942

Zona de identificação

Código de referência

29727

Título

diploma de farmacêutico químico, em 1958. histórico escolar, em 1958. (6) procurações tabeliões José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ tabelião Maurício Batista Galeria Pio X, 40. (Estado?) tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ tabelião João Massot - 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, em 1959, 1960 e 1961. diploma de farmácia e odontologia, em 1958. lei 2167, de 11/01/1954. lei 1533, de 31/12/1951. decreto 4130, de 26/02/1942

Data(s)

  • 1959; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 179f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes requereram assegurar o direito à matricula no curso de formação de Oficiais Médicos, Dentistas e Farmacêuticos com base na Lei nº 2167 de 11/01/1954 que assegurou aos militares a propriedade de matricula no referido curso. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo. Os autores embargaram e o Tribunal Federal de Recursos rejeitou os embargos. O autor recorreu extraordinariamente e o Tribunal Federal de Recursos indeferiu-o

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Barreto, Alcides Martins (autor); Sampaio, Gustavo (autor); Lima, Antonio de (autor); Reis, Manuel Marinheiro dos (autor); Bandeira, Luiz Carlos (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34894 (número do documento)

        Área de ingresso