Zona de identificação
Código de referência
30001
Título
diário oficial.decreto lei 4655 de 3/9/1942.decreto 20914 de 6/1/1932.código do processo civil artigo 291.procuração hugo ramos avenida graça aranha em 1951
Data(s)
- 1957; 1970 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
1v. 104f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A suplicante empresa concessionária de serviço público federal com sede em são paulo requereu ação para anulaççao da decisão da recebedoria do distrito federal> que lhe exigiu o pagamento de imposto e multa por supostra infração da lei 4655 de 3/9/1942
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Ministério Público Federal (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
13/12/2007
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
30875 (número do documento)