Dossiê/Processo 32239 - Diário Oficial de 1953, 1954, 1957. procuração. tabelião. João Massot rua do Rosário, 134 RJ em 1955. decreto lei 8760 de 21/01/1946. lei 1267 de 1950. lei 1156 de 1950. decreto 5779 de 07/06/1940. ,código processo civil, artigo 64, 820. decreto 26400 de 10/03/1949. advogado. Solon, Felippino avenida Rio Branco,116

Área de identidad

Código de referencia

32239

Título

Diário Oficial de 1953, 1954, 1957. procuração. tabelião. João Massot rua do Rosário, 134 RJ em 1955. decreto lei 8760 de 21/01/1946. lei 1267 de 1950. lei 1156 de 1950. decreto 5779 de 07/06/1940. ,código processo civil, artigo 64, 820. decreto 26400 de 10/03/1949. advogado. Solon, Felippino avenida Rio Branco,116

Fecha(s)

  • 1955; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 84f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, estado civil casado, Capitão do Exército da reserva remunerada, residente á Rua Paraguai nº 179, com base no Decreto-Lei n° 8760, de 21/01/1946 e no Decreto nº 723 de 14/06/1946 do Ministério da Guerra que equiparou o curso de identificador ao de Comandante de Pelotão ou de seção, propôs uma ação ordinária requerendo a promoção ao posto de Major, conservada na reserva, visto que foi indevidamente passado para inatividade antes de sua inclusão no Quadro Auxiliar de Oficiais. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de oficio. A União apelou desta para o Tribunal Federal de Recurso, que deu provimento ao recurso.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Scort, Julio Armando (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35438 (número do documento)

        Área de Ingreso