Relatórios

Diário Oficial 3/07/1967, 23/06/1967, 13/07/1967, jan/1961. procuração José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1968. aviso de crédito, 1967. custas processuais, 1968. portaria n. 1 1967. 2ato de início dos trabalhos da Comissão de Inquérito, 1967. ato da 2ª reunião da Comissão de Inquérito 1967. portaria n. 5796, 1967. portaria n. 1, 1967. portaria n. 5848, 1967. mandado de segurança com base no art. 150, §21, da Constituição Federal, na lei 1533 de 1951, combinados com os artigos 246 e 265 da lei 1711 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos, embasa com referência as constituições anteriores, como a de 1946 (art. 185) e a de 1967 (art. 97 e 150 §3ª)

Não existem relatórios relevantes para este item