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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
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Juízo de Direito da 02ª Vara da Fazenda Pública
(Ébauche)
Ação ordinária
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26431 - Procuração Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ , 1957. Diário da Justiça, 1957. Lei nº 1711 de 1952.
26435 - Inquérito Administrativo Militar, 1947. Auto de Exame Acidente de Trânsito, 02/06/1947. Fotografia do Veículo 4. Procuração, 14/09/1951. Código Nacional de Trânsito, artigo 131
26439 - Fatura Companhia Federal de Fundição, 22/07/1940, Aeg Companhia Sul América de Eletricidade, 16/07/1940, Stoltz & Companhia, 31/07/1940. Imposto de Licença para Localização, 20/08/1941. Imposto de Indústria e Profissão, 20/08/1941. Procuração Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 24/08/1935, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, 25/07/1942. Código Civil, artigos 159, 1521, 1522, 955 e 988. Decreto nº 24511 de 29/06/1934, artigo 7, parágrafo 3. Lei nº 190 de 16/01/1936, artigo 1 e 7. Código Comercial, artigo 728. código do Processo Civil, artigo 64, 158 e 8. Decreto nº 8680 de 05/02/1942. Decreto-Lei nº 3198 de 14/04/1941. Decreto-Lei nº 2035 de 27/02/1940. Decreto-Lei nº 1698 de 18/09/1939
26449 - Procuração Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1964. Escritura Particular de Compra e Venda, 1947
26452 - Diário Oficial, 1955 a 1957. Apostila, 1954. Recibo 30 Delegacia Regional de São Paulo, 1960. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1957. Promoção, 1955.Impresso Câmara dos Deputados, 1955
26453 - Procuração Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1953. Constituição Federal, artigo 201. Código do Processo Civil, artigos 291 e 201. Decreto-Lei nº 1713 de 28/10/1939. Decreto-Lei nº 171 de 28/10/1952
26454 - Procuração 31 Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1963
26455 - Estatuto do Instituto Central de Estudos e Pesquisas. Financiamento, Conselho Fiscal, 1947. Carteira Imobiliária, 1946. Registro dos Estatutos da Sociedade Civil Instituto Central de Estudos e Pesquisas, 1944. Código Civil, artigos 159, 1518, 1056, 1059 e 960. Código do Processo Civil, artigo 267
26456 - Procuração Tabelião Luiz Gonzaga de Abreu Macedo Rua Diário de Pernambuco, 96, 1957, Tabelião Otavio Alencar de Lima Rua Marechal Floriano Peixoto, 195, Curitiba, PR, 1958, Tabelião Francisco Ferreira Pimpão Curitiba, PR, 1959, Tabelião José Arnaldo Gomes Neto Natal, RN, 1957, Tabelião Hercílio P. Luz Filho SC, 1959, Tabelião Armando de Queiroz Santos, PA, 1957, Tabelião Maurício Batista Brochado Juiz de Fora, MG, 1957. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 290. Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 2. Decreto nº 20910 de 06/01/1932. Código do Processo Civil, artigo 820. Constituição Federal de 1946, artigo 141 parágrafo 3
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Rapports
Diário Oficial, 1955 a 1957. Apostila, 1954. Recibo 30 Delegacia Regional de São Paulo, 1960. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1957. Promoção, 1955.Impresso Câmara dos Deputados, 1955
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