Dossiê/Processo 39892 - Diário Oficial, 16/01/1909, 12/12/1908, 27/11/1911, 10/02/1911. (2) Procuração, tabelião, Pedro Evangelista de Casto, 1910, tabelião, Evaristo, 1910. (2) Ordem do Dia, nº33 Quartel General da Marinha, 1894 nº 63. Impresso. Reclamação contra a colocação na Escala de Fragata A.C. Gomes Pereira, 1911

Área de identidad

Código de referencia

39892

Título

Diário Oficial, 16/01/1909, 12/12/1908, 27/11/1911, 10/02/1911. (2) Procuração, tabelião, Pedro Evangelista de Casto, 1910, tabelião, Evaristo, 1910. (2) Ordem do Dia, nº33 Quartel General da Marinha, 1894 nº 63. Impresso. Reclamação contra a colocação na Escala de Fragata A.C. Gomes Pereira, 1911

Fecha(s)

  • 1909 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 140 f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O Capitão Antonio Coutinho Gomes Pereira, adido naval à legação do Brasil em Londres, na Inglaterra, sentiu-se prejudicado pelo descumprimento do Decreto de 28/12/1904, uma vez que foi promovido ao posto de Capitão de Fragata da Armada Nacional sem receber seus direitos, regalias e interesses como tal e sem ser classificado propriamente na Escala desses oficiais. Objetivava, ainda, declarar nulo o ato do Vice-almirante Ministro da Marinha, que mandou colocar um capitão mais moderno que o suplicante acima do número deste. Assim, o suplicante propôs uma ação sumária especial a fim de ter seus direitos assegurados e cumpridos. A Sentença não foi identificada

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pereira, Antonio Coutinho Gomes (Autor); Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Documento impresso em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23/01/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        50636 (número do documento)

        Área de Ingreso