Dossiê/Processo 31386 - Diário de Justiça, 19/01/1956, 12/02/1957, 07/12/1959. Diário Oficial, 05/11/1952. Procuração 2 Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1957. Lei nº 2284 de 09/08/1957. Lei nº 1721 de 04/11/1952. Decreto nº 18588 de 28/01/1929. Lei nº 1711 de 1952

Zona de identificação

Código de referência

31386

Título

Diário de Justiça, 19/01/1956, 12/02/1957, 07/12/1959. Diário Oficial, 05/11/1952. Procuração 2 Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1957. Lei nº 2284 de 09/08/1957. Lei nº 1721 de 04/11/1952. Decreto nº 18588 de 28/01/1929. Lei nº 1711 de 1952

Data(s)

  • 1957; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 175p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, de nacionalidade brasileira, funcionários públicos, serventes, requereram ação para assegurarem suas nomeações ao cargo de auxiliar de portaria, bem como pagamento da diferença de vencimentos. A ação foi julgada improcedente pelo juiz A. Rodrigues Pires. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento à apelação. Em seguida, os autores recorreram a recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso. Os autores, então, embargaram o acórdão, que foi rejeitado pelo STF

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Silva, Antonio B. da (autor); Santos, Elza dos (autor); Lima, Tiago F. de (autor); Guedes, Edmilson (autor); Santos, Delmário Manuel dos (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36188 (número do documento)

        Área de ingresso