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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Fundo
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 02ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Ação ordinária
(Rascunho)
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Dossiê/Processo
35480 - Procuração J. Manot - Rua do Rosário, 134 1958. Harding Jorge Leite - Avenida Rio Branco n°185 (advogado)
Dossiê/Processo
35506 - Procuração José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1958. Portarias n°48 - Ex-M-1948, n°183 de 1957, n°6463 de 1957, n°5/57, n°PJ/1/51. Duas Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil 1953, 1956
Dossiê/Processo
35515 - Procuração, de 1965. Relatório do Grupo de Trabalho de Readaptação e Enquadramento, de 1963. Diário Oficial, de 1966. advogado Manoel Augusto Graça Neto, Av. Franklin Roosevelt, 126 - sala 803. decreto 51367, de 11/12/1961. lei 3780, de 12/07/1960, artigo 20-III. decreto 48921, de 08/09/1960
Dossiê/Processo
35516 - Procuração Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352, RJ 1957. Provisão 1941. D. O. 1957. CF, artigo 141 - parágrafo 1. CPC, artigo 114. Lei 1156 de 12/07/1950. Lei 390 de 06/02/1937. Lei 197 de 22/01/1938. Decreto 616 de 02/02/1949. Decreto 10490-A de 1946
Dossiê/Processo
35521 - Diário da Justiça, de 1958. procuração, de 1962. lei 2284, de 09/08/1954, artigo 1o.. lei 1711, de 28/10/1952, artigo 217. Código Processo Civil, artigo 798
Dossiê/Processo
35530 - Procuração, tabelião Márcio Braga, Av. Antonio Carlos, 641-A, de 1961. cartas de nomeação, de 1950 a 1960. vários certificados de habilitação. Portaria 159, de 20/05/1957, Divisão de Seleção e Aperfeiçoamento. lei 3780, de 12/07/1960. advogados Sergio C. Saraceni e Cláudio de S. Amaral, Rua Debret, 23. decreto-lei 1713, de 28/10/1939, artigo 14-I. lei 2284, de 09/08/1954. lei 3483, de 08/12/1958. lei 1711, de 28/10/1952, artigo 264
Dossiê/Processo
35538 - Procuração, de 1963 (12). Medalha Naval de Serviços de Guerra, de 1953. Atestado de Únicos Herdeiros, de 1953. decreto 7526, de 07/05/1945, artigo 14-"a". lei 1162, de 22/07/1950. decreto 28798-A, de 26/10/1950, artigo 3o. - II. decreto-lei 3347, de 12/06/1941. lei 4297, de 23/12/1963
Dossiê/Processo
35540 - Treze Determinação emitidas pelo IAPC, 1952, 1955, 1956, 1959, 1951. Boletim de Serviço do IAPC n°410 de 1956. Treze Procuração Julio de Catilhos Penafiel - Rua do Ouvidor, 56, RJ, Ferreira de Carvalho - Belo Horizonte - MG, Hugo Froés - Venda Nova - MG, Felício dos Santos - 6º Ofício de Notas - BH - MG, Carlos Fernando Bolivar Moreira - MG, 1960. Seguro Fidelidade exercício 1960 emitido pelo Departamento de Acidentes do Trabalho - IAPC. Lei 1711, artigo 52 de 1952. Lei 3205 de 1957. Luiz Autuori - Av. Nilo Peçanha, 155 - Sala 411 (advogado)
Dossiê/Processo
35544 - Procuração, de 1960 (15). (2) escritura de venda de terras, de 15/09/1874 (13). Registro de alvará de autorização, de 12/09/1874 (13). Escritura de compra e venda de fazenda, de 1873 (10. Escritura de compra e venda, de 1949 (320). 1929 (10). 1928 (10). (3) planta das fazendas do Distrito de Irajá e Campo de Gericinó, de 1858, Estrada de Ferro Central do Brasil. data das terras de São Bernardo, de 1890. várias plantas de fazendas de Irajá, RJ. procuração, de 1952 (17). advogado Severino Bezerra, Rua do Ouvidor, 87. decreto 14392, de 26/10/1920. lei 1237, de 24/09/1864, artigo 8o.. decreto 3453, de 26/04/1865, artigo 256. Código Civil, artigos 530, 533, 531, 532, 856, 860. decreto 370, de 02/05/1890. Código Processo Civil, artigo 471 - § 1o., lei 2437, de 07/03/1955
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Relatórios
Diário da Justiça, de 1958. procuração, de 1962. lei 2284, de 09/08/1954, artigo 1o.. lei 1711, de 28/10/1952, artigo 217. Código Processo Civil, artigo 798
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