Dossiê/Processo 36006 - Dez Guia de Recolhimento do mês de março da Editorial Labor do Brasil S/A 1958. Procuração Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ 1955. Oito Recibos referentes a depósitos judiciais 1958. Portaria n°71 de 18/12/1943, n°2 de 11/01/1945, n°131 de 27/08/1946, n°1 de 05/01/1952 do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Jornal do Commércio - 08/01/1959. CPC, artigo 314. CC, artigo 973. Decreto 36515 de 06/07/1956. Lei 367 de 31/12/1936. Decreto 1918 de 27/08/1937

Zone d'identification

Cote

36006

Titre

Dez Guia de Recolhimento do mês de março da Editorial Labor do Brasil S/A 1958. Procuração Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ 1955. Oito Recibos referentes a depósitos judiciais 1958. Portaria n°71 de 18/12/1943, n°2 de 11/01/1945, n°131 de 27/08/1946, n°1 de 05/01/1952 do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Jornal do Commércio - 08/01/1959. CPC, artigo 314. CC, artigo 973. Decreto 36515 de 06/07/1956. Lei 367 de 31/12/1936. Decreto 1918 de 27/08/1937

Date(s)

  • 1958; 1973 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 234p.

Zone du contexte

Nom du producteur

Editorial Labor do Brasil S/A (autor). Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A suplicante, estabelecida na rua Buenos Aires, 104, requereu ação para assegurar o depósito do valor de Cr$112.888,10 referente às contribuições mensais vencidas de seus empregados relativas ao mês de março de 1958. O juiz julgou a ação procedente. O réu apelou ao TFR, que deu provimento a apelação. A autora, então, embargou, tendo os embargos recebidos. Em seguida, a autora recorreu extraordinariamente ao STF, que não conheceu o recurso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    8/8/4/08

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        43153 (número do documento)

        Accession area