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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Justiça Federal do Distrito Federal(Draft)
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01ª VARA FEDERAL(Draft)
EXECUÇÃO DE SENTENÇA(Draft)
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12375 - Auto de Apelação Cível n. 4414, 1922. Procuração, Tabelião Affonso Pedreira, Rua do Saldanha, 49, 1919. Taxa Judiciária, 1921. Termo de Apelação, 1921. Termo de Agravo 2, 1926. Decreto nº 3084 de 5/11/1898, artigos 232, 233. Código Civil, artigos 173, 1064, 178. Regulamento nº 737 de 25/11/1850, artigos 680, 681. Lei nº 221 de 1894, artigos 54, 60. Decreto nº 848 de 1890, 304
12385 - Autos de Apelação Cível n. 4498, 1922. Carta Patente 2, 1920, 1913. Jornal Diário Oficial, 30/04/1921, 08/10/1927, 25/06/1927, 10/07/1927. Procuração 3, Tabelião José Afonso de Paula e Costa, Rua do Rosário, 126, RJ, 1921, tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1921. Taxa Judiciária, 1922. Termo de Apelação 2, 1922. Tabela de Vencimentos, 3 1910, 1922, 1927. Almanaque do Ministério da Guerra, 1917. Relação de Oficiais 3, 1918, 1919, 1924. Mapa Estatístico de Alterações 6, 1918, 1920, 1921, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926. Lei nº 3178 de 30/10/1916. Lei nº 3413 de 11/12/1917. Lei nº 3809 de 25/10/1919. Lei nº 2290 de 13/12/1910. Lei nº 4555 de 10/8/1922. Lei nº 5167A de 12/1/1927. Lei nº 310 de 21/10/1895, artigos 1, 2. Lei nº 553 de 7/12/1898. Constituição da República, artigo 76. Decreto nº 13882 de 19/11/1919. Decreto nº 848 de 1890, artigos 161, 252. Lei nº 221 de 1894, artigo 46
12638 - Carta de Sentença, 1923. Procuração 2, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1921, 1922. Taxa Judiciária, 1922. Lei nº 4555 de 1922, artigo 44. Código do Processo Civil, artigos 63, 103
12684 - Carta de Sentença, Apelação Civil n. 2248, 1a. Vara do Distrito Federal, 1920. Procuração, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1931. Termo de Agravo, 1931. Código Civil, artigo 178. Lei nº 1939 de 28/8/1908, artigo 9. Lei nº 4381 de 1931. Decreto nº 3084 de 5/11/1898, artigo 715. Lei nº 221 de 30/11/1894, artigo 54. Decreto nº 857 de 12/11/1851. Decreto nº 5761 de 25/6/1930
13248 - Demonstrativo de Conta Bancária, Custas Processuais, 1916
13351 - Procuração. Taxa Judiciária. Folha de Diferença de Vencimentos. Levantamento de Contas
13353 - Procuração. Taxa Judiciária. Recibo
13534 - Carta de Sentença. Procuração 2. Termo de Apelação. Termo de Agravo. Decreto nº 5449 de 16/01/1928, artigo 30. Código Civil, artigos 1536 e 1064. Lei nº 221 de 1894, artigo 60. Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, tabelião Henrique Ferreira de Araújo
13611 - Carta de Sentença. Carta Demonstrativa, 1915. Folha de Vencimentos da Brigada Policial do Distrito Federal. Jornal Diário Oficial, 31/12/1915. Conta de Vencimentos, 1916. Reforma de Conta, 1916
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Demonstrativo de Conta Bancária, Custas Processuais, 1916

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