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Procuração Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ em 1958 . Custas processuais em 1958 . Leis, Artigo 141 da Constituição Federal . Lei nº 1533 em 1961 . §5 do Artigo 92 do Decreto nº 36.773 . Decreto nº 40.702, Artigo 92 §5 . Decreto 5.138.de 1946 . Decreto Lei 4.178 de 1942 . Decreto nº 36.773, em 1958
Guia para Pagamento da Taxa Judiciária Cr$12.000,00 1964. Lei 4.242/63. artigo 19 da Lei nº 1.533/51. artigos 88 a 94 do Código de Processo Civil. artigo 141, §24 da Constituição Federal.
certificado de registro de imóvel, 1957. escritura de promessa de compra e venda, tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 1958. 3 procuração tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1958. tabelião, Octavio Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1956. tabelião Alfredo Firmo da Silva, Rua da Quitanda, 86, RJ, 1958. custas processuais, 1959 e 1962. Lei n° 3470 de 1958. Lei nº 1533 de 1951. Constituição Federal artigo 141 § 24
Cópia: Jornal Diário da Justiça, 29/10/1964. Registro Geral de Imóveis, 1957. Procuração 7, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1957, Tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, 1961, Tabelião Archas Rocha, Rua do Rosário, 136, RJ, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1965, Tabelião Mauricio Gomes de Lemos, Quadra SCL, 107. Escritura de Venda de Apartamento 3, 1959. Compra e Venda, 1958. Guia de Recebimento do Imposto de Renda 3, Ministério da Fazenda, 1961. Custas Processuais, 1957. Processo anexo: Vistoria, n. 9308, 1957. Notificação 4, Delegacia Regional do Imposto de Renda, 1961. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Decreto nº 24239, de 1947, artigo 92. Lei nº 3470, de 28/11/1958. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 3
Escritura de Promessa de Venda, Procuração, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1958. Custas Processuais, 1958, 1959. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Decreto nº 36773, de 13/01/1955
Certidão de Escritura de Promessa de Compra e Venda 2, 1963. Certidão de Escritura de Direito e Ação à Herança, 1950. Procuração, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1963. Custas Processuais, 1963
(10)procuração, francês, tabelião, Octavio Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, tradutor NI, 1958. tabelião, tabelião NI, 1960. tabelião, Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ. tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ. tabelião Paulo Ribeiro Graça Rua do Rosário, 145, RJ. tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha, 352, RJ. tabelião Mello Viana Rua do Rosário, 138, RJ. tabelião Eva Carvalho Jaquarão, Rio Grande do Sul, Brasil. custas processuais, 1960. (9)registro gerais de imóveis, República dos Estados Unidos do Brasil, 1956. 1959. 1957. Capital Federal. cópia Alvará de autorização, 1959. (4)escritura, promessa de cessão parcial, 1950. promessa de venda, 1959. 1955. 1958. certidão de óbito, tabelião, Cândido Machado Borges, Município de Barra Mansa, 1951. Artigo 2º Decreto-lei 9330, Lei 3470, Artigo 141 § 3º Constituição Federal e § 24, Artigo 2º Decreto-lei 9330, Artigo 1º e seguinte lei 1533
2procuração tabelião Álvaro Leite Penteado Rua Senador Dantas, 84C, RJ, Rua da Alfândega, 111, RJ, 1958, 1960. 2escritura de promessa de venda, pelo 17º Ofício de Notas, tabelião Álvaro Leite Penteado Rua Senador Dantas, 84C, RJ, Rua da Alfândega, 111, RJ 1957. custas processuais 1953. decreto-lei 9330/46. lei 1533/51. lei 3470/58. constituição federal, art. 101, II, "a"
anexo (93)notificação, 1963. (64)procuração, tabelião, Álvaro Leite Penteado Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1963. (4)Guia para pagamento da taxa judiciária, 1963. procuração, tabelião, Gastão da Franca Marinho Rua Diário de Pernambuco, 90, PE, 1963. tabelião, Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1963. tabelião, Oldemar de Faria Rua do Rosário, 79, RJ. Rua do Carmo, 60, RJ, 1963. tabelião, José de Brito Freire Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1963. tabelião, Marita Silveira, 1963. tabelião, Raymundo A. Wanderley, Av. Rio Branco, 156, RJ, 1963. tabelião, 51-A, 1963. tabelião, Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1963. tabelião, Maria Amélia Daflon Ferro São Gonçalo, RJ, 1963. tabelião, 52-A, 1963. tabelião, Lino Moreira Rua do Rosário, 134, RJ, 1963. tabelião, Marita Silveira Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1963. tabelião, José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1963. Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1963. tabelião Gastão da Franca Marinho Rua Diário de Pernambuco, 90, PE, 1963. tabeliã
9 Procuração Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1959. Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1959. Tabelião Esaú Braga Laranjeira. Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ. Jornal Diário da Justiça, 09/05/1959. 2 Escritura de Promessa de Venda, 1950. Custas Judiciais, 1960. Lei nº 3470, artigo 5. Lei nº 40702
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Delegacia Regional do Imposto de Renda (réu)
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Delegacia Regional do Imposto de Renda (réu)
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