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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

FundoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
SeçãoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
Série02ª VARA FEDERAL(Rascunho)
SubsérieAÇÃO ORDINÁRIA(Rascunho)
mais 1309...
Dossiê/Processo27918 - Processo Judicial
Dossiê/Processo28004 - Decreto nº 848, artigo 16, Lei Estadual nº 717 de 06/09/1905. Jornal Jornal do Commercio, 13/06/1909, 20/09/1909, O Paiz, 11/07/1909, Gazeta de Notícias, 10/02/1909, Impresso O Paludismo e o Estado do Rio, 1909
Dossiê/Processo30458 - Lei 813 de 27/12/1901, artigo 9. Decreto 35645 de 12/01/1900. Regulamento do Selo. Código Civil Português, artigos 748 e 749. Código Civil Francês, artigo 1239. Decreto 848 de 1890, artigo 179. Código Comercial, artigo 247. Lei de Falecimento, artigo 149. Procuração passada nos tabelião Evaristo Valle de Barros e tabelião Pedro Evangelista de Castro, rua do Rosário, 103 em 1915 e 1913. Recibo de Empréstimo de 1913. Extrato de Conta Corrente de 1913 e 1914. Termo de Apelação de 1916
Dossiê/Processo30459 - Decreto 9412 ed 06/03/1912. procurações passadas nos tabelião Eduardo Carneiro Mendonça - Rua do Rosário,115,RJ e tabelião Lino Moreira - Rua do Rosário, 134, RJ em 1916. Carta Patente de privilégio de melhoramento de invenção de 1916. Diário Oficial de 1916, 1912 e 1913
Dossiê/Processo31521 - Decreto nº 942 de 1890
Dossiê/Processo31802 - publica forma registro de imposto de alvará de licença do 12º. Distrito e Imposto de Industrias e Profissões tabelião Damajão Oliveira rua do Rosário, 114, em 1920. carta do réu ao autor, em 22/01/1919. carta do autor - Empresa de Mineração e Tintas Ancora, em 16/17/1919. procuração tabelião Lino Moreira rua do Rosário 134, em 14/12/81921. procurador Darcy Troes da Cruz. procuração tabelião Pedro E. de Castro rua do Rosário no. 103, em 1921
Dossiê/Processo32617 - lei 221, artigo 41. Constituição das Leis Civil do Carvalho artigo 889.
Dossiê/Processo32629 - escritura de compra e venda, em 1916. tribuna, em 11.05.1913. procuração tabelião Evaristo Valle Barros rua do Rosário, 100, em 1914. jornal do comércio, em 19/04/1946. A noite, em 03/05/1916. A notícia, em 03/05/1916
Dossiê/Processo33173 - 4 procurações passadas nos tabelião Álvaro Fonseca da Cunha - Rua do Rosário, 138, RJ, tabelião Lino Moreira - Rua do Rosário, 134, RJ em 1935, 1934 e 1937. 5 Notas de Despacho de Mercadorias de 1931 e 1932. 10 Guias de Recolhimento de Valores de 1931, 1932, 1934, 1935 e 1936. 3 Notas de Diferença de 1931 e 1932. 5 Notas de Recebimento de Receita e 1934, 1935 e 1936. Jornal do Comércio de 1936. 3 Cópias Eletrostáticas. Cópia Eletrostática em Espanhol de 1920. Constituição Federal, artigo 171: Código do Processo Civil, artigo 308. Lei 2524 de 31/12/1911: Lei 2719 de 31/12/1912. Decreto 8592 de 08/03/1911. Lei 3213 de 30/12/1916. Lei 3446 de 31/12/1921. Lei 4984 de 31/12/1925. Decreto 14039 de 29/11/1920. Tarifa Alfandegária, artigos 161, 599, 448. Decreto 24343 de 05/06/1934: Decreto 23801 de 1933. Decreto 4325. Dimensões Transitórias da Constituição, artigo 18. Decreto 836, artigo 7. Decreto 22062 de 09/11/1982, artigo 3
mais 11...

Relatórios

Decreto nº 942 de 1890

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