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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Fundo
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 01ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Ação ordinária
(Rascunho)
mais 512...
Dossiê/Processo
26271 - Decreto nº 2681 de 07/12/1912, Código Civil, artigo 962 e 1544, Código de Processo Civil, artigo 48. Advogado João Geraldo T. Cavalcanti, Avenida Almirante Barroso, 90, RJ. Diário de Justiça, 1957. Procuração Tabelião Luís Guaraná, Avenida Antônio Carlos, 541, RJ, 1953, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1951
Dossiê/Processo
26272 - Procuração 26 Tabelião Eros Magalhães de Melo Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, Tabelião Antonio Roussoiliéres, 6º Oficio Niterói, RJ, Tabelião Márcio Baronkel de S. Braga, Avenida Antônio Carlos, 641, RJ, 1957 a 1959. Diário da Justiça, 15/09/1959
Dossiê/Processo
26283 - Procuração Tabelião Francisco da Costa Maia, Avenida Graça Aranha,342,RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro,Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1955.Diário oficial, 1950 e 1951. Certidão de Casamento. Ato das Disposições Transitórias, artigo 23. Decreto nº 28885 de 1950, artigos 2 e 3. Decreto nº 28313 de 1950, artigos 1 e 2
Dossiê/Processo
26290 - Lei nº 367 de 31/12/1936. Decreto-Lei nº 9777 de 1946. Decreto-Lei nº 6016 de 22/11/1943. Escritura de Compra e Venda, 1950 e 1952. Procuração Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1953
Dossiê/Processo
26292 - Decreto nº 24239 de 22/12/1947. Lei nº 1474 de 26/11/1951. Lei nº 154 de 25/11/1947. Decreto nº 30812 de 02/05/1952. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua Sete de Setembro,63,RJ, 1950
Dossiê/Processo
26297 - Procuração Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1960. Recibo de Indenização de Seguro, 1960. Fatura Dunlop do Brasil Sociedade Anônima, Indústria de Borracha, 1960. Conhecimento de Embarque, 1960. Averbação de Seguro Marítimo, 1960
Dossiê/Processo
26302 - Notificação MInistério da Fazenda 4, 1964. Legislação do Imposto de Renda, artigo 5. Decreto nº 24239 de 22/12/1947. Decerto-Lei nº 2627 de 26/09/1940, artigo 134. Constituição Federal, artigo 141. Introdução ao Código Civil, artigo 2. Decreto nº 40702 de 1956, artigo 5
Dossiê/Processo
26305 - Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1963. Carteira Profissional, 1940. Requerimento de Aposentadoria, 1962
Dossiê/Processo
26319 - Código do Processo Civil, artigo 158. Decreto nº 857 de 12/11/1959
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Relatórios
Decreto nº 24239 de 22/12/1947. Lei nº 1474 de 26/11/1951. Lei nº 154 de 25/11/1947. Decreto nº 30812 de 02/05/1952. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua Sete de Setembro,63,RJ, 1950
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