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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Draft)
SubfondsJustiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Draft)
Juízo de Direito da 02ª Vara da Fazenda Pública(Draft)
Ação ordinária(Draft)
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22371 - Procuração Tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ, 1953. Decreto-lei nº 9022, artigo 45 de 26/021946. Código Civil, artigos 2, 63 e 1531. Código do Processo Civil, artigo 64
22375 - Procuração Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1948, Tabelião Álvaro Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1949. Jornal Diário Oficial, 30/06/1948. Certidão de Nascimento,Tabelião Manlio Corrêa Giudice 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, 1949. Certidão de Casamento, 1948, 1949. Certidão de Óbito, 1948. Recibo de Indenização, 1944 a 1946. Decreto nº 25147 de 29/06/1948, artigo 1. Código Civil, artigo 1475. Decreto nº 8553. Decreto nº 3577 de 09/1941. Decreto nº 4857 de 09/11/1939, artigo 99. Código do Processo Civil, artigos 155, 820, 821. Decreto-lei nº 4166 de 11/03/1942. Advogado Adaucto Fernandes, Yan Fernandes, Alzira Silveira, , Rua do Ouvidor, 183, RJ
22381 - Procuração Tabelião Dioclécio Duarte, Rua do Rosário, 115, RJ, 1937, 1943. Imposto de Indústria e Profissões, 1941. Impresso, 1941 Conselho dos Contribuintes. Recibo, 1941. Decreto nº 17538 de 10/11/1926, artigo 56 e 28. Decreto nº 21459 de 01/06/1932, artigo 12, 42. Lei nº 5 de 13/11/1937. Advogado Antenor V. dos Santos Filho Ary P. de Andrade Siqueira Escritório Rua Buenos Aires, 717, RJ. Decreto nº 14339 de 01/09/1920. Decreto nº 2475 de 13/03/1897, artigo 97. Decreto nº 21459 de 01/06/1932
22395 - Portaria de Intimação, Ministério da Fazenda, 1943. Guia de Depósitos, 1944. Procuração Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ, 1944. Decreto nº 20914 de 06/01/1938. Decreto-lei nº 2538 de 1940
22404 - Decreto nº 19473 de 10/12/1930
22406 - Procuração Tabelião Álvaro Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1949, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1951. Jornal Diário Oficial, 23/01/1946. Decreto nº 24297 de 28/05/1934. Advogado José Lopes Pereira Praça da Bandeira, 197, RJ
22407 - Imposto sobre Lucros Extraordinário, 1948. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1954, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1948. Decreto nº 15028 de 1943, artigo 3. Decreto-lei nº 5944 de 1943. Decreto-lei nº 15188 de 1944. Decreto nº 24239 de 1947. Lei nº 154 de 1947
22410 - Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1946, Tabelião Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 136, RJ, 1946, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113B, RJ, 1946. Jornal Folha da Manhã, 08/05/1944. Fatura da Autora, 1943. Decreto nº 19473 de 1930, artigo 1. Código Comercial, artigos 121, 529, 99, 101, 103 e 519. Código Civil, artigos 871, 955, 1056, 1059 e 1061. Código do Processo Civil, artigos 676 e 110
22411 - Procuração Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1942. Decreto nº 42 de 1937. Decreto nº 3336 de 1941. Decreto nº 1929 de 1857. Decreto nº 6069 de 1875
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