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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Justiça Federal do Distrito Federal(Draft)
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11560 - Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1928. Jornal Jornal do Brasil, 14/01/1928, O Direito, 01/05/1928. Recibo 2, Inspetoria de Veículos, 1928. Anexo F: Placas Numéricas para Automóveis, 1928. Anexo G: Descrição das placas numéricas para automóveis, 1928. Termo de Agravo, 1928. Advogado Luiz Frederico Carpenter, Rua General Câmara, 20. Decreto nº 15614 de 16/8/1922. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 413. Decreto nº 19910 de 23/4/1931. Lei 221 de 1894, artigo 54. Código Fiscal, artigo 11
11570 - Termo de Intimação, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1828. Decreto nº 19910 de 23/4/1931. Procuração, Tabelião Francisco Antonio Machado, Rua do Rosário, 103, RJ, 1928
11605 - Registro para Comércio de fumo, 1931. Imposto de Indústria e Profissões, 1931. Vales para brindes, 1931. Procuração, Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, 1931. Advogado Tancredo Guanabara, Avenida Rio Branco, 87/97, 8o. andar, RJ. Constituição Federal, artigo 72, parágrafo 24. Lei nº 2321 de 1910. Decreto nº 12475 de 1917
11614 - Procuração, Tabelião José Affonso de Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, RJ, 1925. Imposto de Indústria e Profissões, 1924. Intimação, 1925. Escritura de Contrato de Arrendamento, tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1925. Registro de Movimento de Estampilhas para vendas Mercantis, tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, s/d, 1924. Recibo, Companhia de Seguros União dos Proprietários, tabelião Francisco Antonio Machado, Rua do Rosário, 81, RJ, 1924. Decreto nº 15975. Lei nº 4625 de 1922, artigo 25. Kelly, Manual, no. 1196. Clóvis Bevilacqua, Código Civil Comentado, volume III, página 27, 1917
11647 - Decreto nº 16300 de 31/12/1923
11735 - Termo de Intimação, Departamento Nacional de Saúde Pública - Inspetoria de Fiscalização de Gêneros Alimentícios, 1928. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro Júnior, Rua do Rosário, 103, RJ, 1928. Termo de Agravo, 1928. Imposto de Licenças, Aferição e Taxa Judiciária, 1928. Decreto nº 16300 de 31/12/1923, artigos 579, 761 e 1090. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigos 715 letra r. Decreto Legislativo nº 1939 de 29/08/1908. Decreto nº 15003 de 15/09/1921. Lei nº 939 de 29/12/1902, artigo 16. Lei nº 221 de 1894, artigo 16. Lei nº 2356 de 31/12/1910, artigo 3o.. Advogado Carlos de Macedo Júlio de Souza Araújo, Rua Chile, 5, RJ
13623 - Procuração, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, 1914. Jornal Francês Le Pour et Le Contre, 1924. Termo de Agravo, 1925. Demonstrativo de Conta, 1926. Código Civil, artigos 1316, 1300, 848, 16, 75 e 69. Código Comercial, artigo 1289. Decreto nº 3084 de 1898, artigos 67b, 715b e 66. Constituição Federal, artigos 62 e 60b. Código Penal, artigos 338 e 189. Código Comercial Alemão, artigos 33 a 35
14807 - Termo de Agravo, 1937. Código Civil, artigos 497, 501. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 715. Lei nº 221, artigo 54
18754 - Nota de Despacho, Consulado de Heleinki, 1924. Recibo de Taxa Aduaneia, Alfândega do Rio de Janeiro, 1924. Boletim da Alfândega do Rio de Janeiro, 1924. Procuração, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ, 1924. Imposto de Licença , Auferição e Taxa Sanitária, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, 1924. Imposto de Renda, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, 1924. Termo de Agravo, 1925. Jornal Diário Oficial, 07/12/1924. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 69. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 715. Constituição Federal, artigos 34 e 72. Decreto nº 3617 de 19/03/1900
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