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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
01ª Vara Federal
(Rascunho)
Subsérie
Ação ordinária
(Rascunho)
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Dossiê/Processo
19956 - Procuração Notário Edgard da Gama Chermont, Travessa Doutor Frutuoso Guimarães, 109, Belém, PA, 1932, tabelião Noronha da Motta, Belém, PA, 1934. Protesto, 1934. Jornal Diário da Justiça, 1934, Jornal do Commercio, 1934, Diário Oficial, 1936, Diário do Poder Legislativo, 1934. Termo de Protesto, 1934. Advogado Antonio Theorga, Rua Primeiro de Março, 115, RJ. Decreto 848 de 11/10/1898, artigo 32. Constituição Federal, artigo 18. Decreto 3084 de 05/11/1898, artigos 93 e 154. Código do Processo Civil, artigo 201. Decreto 2506 de 20/08/1940, artigo 44
Dossiê/Processo
19989 - Procuração Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua do Rosário,148, RJ. Jornal Diário Oficial.Termo de Agravo
Dossiê/Processo
20147 - nota de diferença 10, 1939. Procuração Tabelião Alvaro Borgherth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, 1931. cópia Fotostática de Imposto de Indústrias e Profissões, 1939, 1940. Ascendino da Cunha Rua do Passeio, 56, RJ. Decreto-lei n°42 de 06/12/1937. Decreto n° 15210 de 28/12/1921, artigo 18. Decreto n°5 de 13/11/1937. Código do Processo Civil e Comercial do Distrito Federal, artigo 304. Lei n°428 de 10/12/1896, artigo 42. Decreto n°22717 de 16/05/1933
Dossiê/Processo
20168 - Procuração Tabelião Alvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1939. Relação das Apólices Federais da Dívida Pública Companhia de Seguros Fluminense, 1939. Jornal Diário da Justiça, 18/03/1939
Dossiê/Processo
20172 - Decreto n° 22062 de 9/11/1932, artigo 1. Imposto. Nota de Diferença
Dossiê/Processo
20174 - Procuração, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, 1939, Tabelião Mozart Lago, 1941. Imposto de Indústrias e Profissões, 1939. Nota de Despacho, 1938. Recorte de Jornal Diário Oficial, 1938 e 1939. Lei n° 221de 1894. Decreto n°1028 de 1939. Decreto n°24343 de 1934
Dossiê/Processo
20287 - Jornal Diário Oficial 9, 1933 a 1935, 1937 e 1939, Correio da Manhã 6, 1933, 1934, 1938 e 1939, Jornal do Commercio 4, 1934, 1937 e 1939. Realização da Cultura Artística do Rio de Janeiro, 1934. Procuração 3, 1935 e 1939. Reintegração de Posse, 1939. Código Civil, artigos 18 e 19. Decreto n° 22989 de 26/07/1933, artigo 5. Decreto-lei n° 6 de 1937, artigo 17. Decreto n° 24507 de 29/06/1934, artigo 33. Decreto n° 24670 de 1934, artigo 3. Decreto n° 20848 de 1921, artigos 1, 2. Decreto n° 24264 de 1923, artigo 79
Dossiê/Processo
20328 - Procuração Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1963. Recorte de Jornal, Diário Oficial, 1955. Auto de Processo Crime, 1955, 10º Distrito Policial. Carteira de Identidade, 1945. Lei n° 1711 de 28/10/1952, artigo 195
Dossiê/Processo
20353 - Procuração Tabelião Carmen Coelho Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1961
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Decreto n° 22062 de 9/11/1932, artigo 1. Imposto. Nota de Diferença
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