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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Fundo
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 02ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Ação ordinária
(Rascunho)
mais 138...
Dossiê/Processo
22906 - Procuração Tabelião José de Sá Freire Alvim, Rua do Rosário, 76, RJ, 1947. Código Civil, artigo 1092. Código do Processo Civil, artigos 64, 216, 177, 178. Decreto-lei nº 9521, de 26/07/1946. Advogado Cícero Nobre Machado, Ernesto da Fonseca, Luiz Hontan de Yparreguirre, David Campista Filho, Manoel Francisco Ferreira, Carlos Bilbao Gama, Raymundo Belford Roxo e outros, Avenida Rodrigues Alves, 301/331, RJ
Dossiê/Processo
22967 - Jornal Diário Oficial, 1943, 1941, 1942, 1940. Depósito, 1943. Procuração, 1949. Guia de Depósito, 1940. Decreto nº 23258 de 19/10/1933, artigo 1, 3. Decreto-lei nº 1201 de 08/04/1939. Decreto nº 14728 de 16/03/1921, artigo 36. Código Processo Civil, artigo 820. Decreto-lei nº 97 de 23/06/1937. Decreto-lei nº 1201 de 23/04/1939, artigo 2, 3. Decreto-lei nº 42 de 06/12/1937. Decreto nº 1137 de 07/10/1940. Decreto nº 24452 de 20/06/1934
Dossiê/Processo
22970 - Nomeação, 1941. Jornal Diário Oficial. Procuração, 1949. Decreto-lei nº 1713 de 28/10/1939, artigo 64. Decreto-lei nº 5175 de 07/01/1943
Dossiê/Processo
22971 - Procuração, 1947. Jornal Diário de Justiça, 1948. Fatura, 1946. Nota Fiscal, 1946, 1947. Contrato de Frete, 1946, 1947. Apólice, 1947. Recibo, 1947. Averbação, 1947. Código Comercial, artigo 102, 103, 519, 529, 494, 728. Decreto Legislativo nº 5470 de 06/07/1928. Decreto nº 19473 de 10/11/1930, artigo 1
Dossiê/Processo
22987 - Decreto-lei nº 42 de 06/12/1937, Decreto-lei nº 3336 de 10/06/1941. Advogado, Abelardo da Cunha. Procuração Tabelião Raul Borges, Rua do Rosário, 186, RJ, 1943. Imposto de Municipalidade, 1943
Dossiê/Processo
22989 - Procuração, Recorte de Jornal Diário Oficial
Dossiê/Processo
22991 - Procuração
Dossiê/Processo
22996 - Procuração Tabelião Arthur Montagna Rua do Rosário, 79, RJ, 1948, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira Rua do Rosário, 148, RJ, 1949. Memorial dos Embargantes do STF, 1931. Decreto-lei nº 3940 de 16/12/1941, Advogado, Jofre S. Alcântara, Rua do Carmo, 51, RJ, Américo Araújo e Fernando Mario de Siqueira Cavalcanti, Rua da Assembléia, 10, RJ
Dossiê/Processo
23017 - Procuração Tabelião Admario Braune, Nova Friburgo, RJ, 1940. Memorial da Apelada. Jornal Diário da Justiça, 1941. Resumo Cheque Diretoria da Despesa 1944 a 1946. Tesouro Nacional Resumo de Cheque, 1950. Constituição Federal de 1934, artigo 170. Decreto nº 22785 de 1933. Código Civil, artigo 3. Código do Processo Civil, artigo 123. Advogado Everton Martins Rua Buenos Aires, 100, RJ
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Relatórios
Decreto-lei nº 42 de 06/12/1937, Decreto-lei nº 3336 de 10/06/1941. Advogado, Abelardo da Cunha. Procuração Tabelião Raul Borges, Rua do Rosário, 186, RJ, 1943. Imposto de Municipalidade, 1943
Relatórios
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