Dossiê/Processo 31616 - decreto 37856 de 05/09/1955. decreto 29548 de 10/05/1951. folha de alterações, 14/01/1936 a 04/08/1954. procuração passada no tabelião Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ, 1957. procuração passada no tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1957. Diário Oficial, 14/08/1956, 04/04/1957. decreto 37856 de 05/09/1955. certidão de casamento, 09/04/1957. certidão de óbito, 11/04/1957. Diário da Justiça, 17/10/1955. Diário do Congresso Nacional, 19/04/1955. carta patente militar, 26/09/1953

Área de identidad

Código de referencia

31616

Título

decreto 37856 de 05/09/1955. decreto 29548 de 10/05/1951. folha de alterações, 14/01/1936 a 04/08/1954. procuração passada no tabelião Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ, 1957. procuração passada no tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1957. Diário Oficial, 14/08/1956, 04/04/1957. decreto 37856 de 05/09/1955. certidão de casamento, 09/04/1957. certidão de óbito, 11/04/1957. Diário da Justiça, 17/10/1955. Diário do Congresso Nacional, 19/04/1955. carta patente militar, 26/09/1953

Fecha(s)

  • 1957; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 133f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, militares, com base na Lei nº 1267 de 09/12/1950, requereram promoção ao posto imediato, por terem participado da repressão militar contra a Intentona Comunista de 1935. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento. Eles ofereceram recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, que não admitido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Machado, Manoel Antonio (autor); Lima, Epifanio Ferreira (autor); Fontes, Germano Rodrigues e outros (autor); Bruce, Roberto Talavera (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    21/12/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        44171 (número do documento)

        Área de Ingreso