Dossiê/Processo 30350 - declaração de comprovação de cargo,1941. Diário oficial,31/12/1947,18/11/1948,8/09/1950.Diário do Congresso Nacional 26/05/1950,12/08/1950,24/03/1951. 2 resumos do cheque de aposentadoria data Não encontrada. procuração1952 tabelião. Luis Guaraná- Av. Antonio Carlos, 541, RJ. decreto 13247, de 23/10/1919 art 20. lei 284, de 28/10/1936. decreto-lei 8512, de 31/12/1945.

Área de identidad

Código de referencia

30350

Título

declaração de comprovação de cargo,1941. Diário oficial,31/12/1947,18/11/1948,8/09/1950.Diário do Congresso Nacional 26/05/1950,12/08/1950,24/03/1951. 2 resumos do cheque de aposentadoria data Não encontrada. procuração1952 tabelião. Luis Guaraná- Av. Antonio Carlos, 541, RJ. decreto 13247, de 23/10/1919 art 20. lei 284, de 28/10/1936. decreto-lei 8512, de 31/12/1945.

Fecha(s)

  • 1952; 1957 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.99f.

Área de contexto

Nombre del productor

União federal(réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, estado civil casado, funcionário público,aposentado,residente na avenida 28 de Setembro,327, requer o pagamento do valor de CR$146.654,20 com juros de mora e custos processuais.Afirma que foi admitido como 2º escriturário do tribunal de Contas da União e depois transferido para o cargo de 1º escriturário da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional em Porto Alegre.Acontece que ao recorrer o aumento dos salários aos serventuários das Delegacias Fiscais de acordo com a lei 200, 30/12/1947; o autor não foi contemplado pelo aumento.A ação foi julgada.O A apelou e o Tribunal Federal de Recurso deu provimentos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

José Bráulio de Mesquita(autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32142 (número do documento)

        Área de Ingreso