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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
02ª Vara Federal
(Rascunho)
Subsérie
Executivo fiscal
(Rascunho)
mais 11...
Dossiê/Processo
14861 - Registro de Dívida, Procuradoria Geral da Fazenda Pública, 1939. Termo de Agravo, 1940. Escritura de Penhor e Hipoteca para Garantia de Empréstimo por Títulos Preferenciais, 1911. Constituição Federal de 1934, artigo 17. Decreto-Lei nº 960, de 17/12/1938, artigos 2, 45. Decreto nº 17390, artigos 15, 174, 175. Código Civil, artigo 6. Decreto nº 21554, de 20/6/1932, artigos 174, 175. Constituição Federal, artigo 147. Decreto nº 2757, de 23/12/1897, artigo 1. Decreto-Lei 400, de 02/05/1938
Dossiê/Processo
15665 - Registro da Dívida Ativa, Tesouro Nacional, 1941. Custas Processuais, valor total de 1:492$300 réis, 1942
Dossiê/Processo
15685 - Registro da Dívida Ativa, Tesouro Nacional, 1938. Custas Processuais, valor total de 6:694$590 réis, 1939, 1941. Mandado de Citação e Penhora, 1939, 1941. Auto de Penhora, 1941. Imposto sobre a Renda, valor de 6:555$700 réis, 1937, 1935
Dossiê/Processo
15948 - Custas Processuais, valor total de 322$900 réis, 1939.Imposto de Renda, valor 165$200 réis, 1933
Dossiê/Processo
15949 - Custas Processuais, valor total de 264$170 réis, 1939. Imposto de Renda, valor de 124$800 réis
Dossiê/Processo
15950 - Custas Processuais, valor total de 2:519$750 réis, 1939 . Imposto de Renda, valor de 2:200$000 réis, 1933
Dossiê/Processo
15955 - Custas Processuais, valor de 117$590 réis, 1939.Imposto de Renda, valor de 30$000 réis, 1932. Mandado de Citação, 1938
Dossiê/Processo
15956 - Custas Processuais, valor de 502$450 réis, 1939. Imposto de Renda, valor de 379$000 réis, 1932
Dossiê/Processo
15957 - Custas Processuais, valor de 527$710 réis, 1939. Imposto de Renda, valor de 401$900 réis, 1932
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Relatórios
Custas Processuais, valor total de 264$170 réis, 1939. Imposto de Renda, valor de 124$800 réis
Relatórios
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